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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 1.637,43

Autor

MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PRCNPJ

Reu

DONIZETE APARECIDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ESMAIR RAPHAEL FERRAZ MARTINS· OAB PR 80159· CPF 076.***.***-32

Reu:

RICARDO WOLFF· OAB PR 56350· CPF 045.***.***-40

Reu:

GIOVANI MARCELO BALDISSERA· OAB PR 98495· CPF 004.***.***-66

Reu:

ITAMAR PEDRO LAZZARIN JUNIOR· OAB PR 80371· CPF 083.***.***-13

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/11/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

31/05/2018

Valor

R$ 130.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOVEMA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DONIZETE APARECIDO MARTINS SANTIAGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 130.500,00

Autor

DONIZETE APARECIDO MARTINS SANTIAGOCPF

Reu

AUTOVEMA VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 7.769,45

Autor

WALDUMIRO FERNANDES DOS SANTOSCPF

DONIZETE APARECIDO MARTINS SANTIAGOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

MOISES NONATO DE SOUZA· OAB RO 4337· CPF 312.***.***-49

GILMARINHO LOBATO MUNIZ· OAB RO 3823· CPF 204.***.***-53

THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO· OAB RO 4035· CPF 714.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 63.839,50

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

WALDUMIRO FERNANDES DOS SANTOSCPF

DONIZETE APARECIDO MARTINS SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO· OAB RO 4035· CPF 714.***.***-87

Reu:

GILMARINHO LOBATO MUNIZ· OAB RO 3823· CPF 204.***.***-53

Reu:

MOISES NONATO DE SOUZA· OAB RO 4337· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DONIZETE APARECIDO MARTINS SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO· OAB RO 4035· CPF 714.***.***-87

Reu:

GILMARINHO LOBATO MUNIZ· OAB RO 3823· CPF 204.***.***-53

Reu:

MOISES NONATO DE SOUZA· OAB RO 4337· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 82.000,00

Autor

DONIZETE APARECIDO MARTINS SANTIAGOCPF

Reu

JOSE SOCORRO MELO DE CASTROCPF

CONSTRUTORA CASTRO E RODRIGUES LTDA - MECNPJ

EVERTON MIRANDACPF

Advogados

Autor:

GILMARINHO LOBATO MUNIZ· OAB RO 3823· CPF 204.***.***-53

Autor:

MOISES NONATO DE SOUZA· OAB RO 4337· CPF 312.***.***-49

Autor:

THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO· OAB RO 4035· CPF 714.***.***-87

Autor:

ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS· OAB RO 3466· CPF 742.***.***-72

Reu:

IVANILDE MARCELINO DE CASTRO· OAB RO 1552· CPF 589.***.***-91

Reu:

CAROLINE FRANCA FERREIRA· OAB RO 2713· CPF 730.***.***-72

Reu:

LUCAS FABIO ABADIAS DA SILVA· OAB RO 12717· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASTRO E RODRIGUES LTDA - ME em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 82.000,00

Autor

EVERTON MIRANDACPF

CONSTRUTORA CASTRO E RODRIGUES LTDA - MECNPJ

JOSE SOCORRO MELO DE CASTROCPF

Reu

DONIZETE APARECIDO MARTINS SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FABIO ABADIAS DA SILVA· OAB RO 12717· CPF 039.***.***-12

Autor:

CAROLINE FRANCA FERREIRA· OAB RO 2713· CPF 730.***.***-72

Autor:

IVANILDE MARCELINO DE CASTRO· OAB RO 1552· CPF 589.***.***-91

Reu:

MOISES NONATO DE SOUZA· OAB RO 4337· CPF 312.***.***-49

Reu:

THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO· OAB RO 4035· CPF 714.***.***-87

Reu:

GILMARINHO LOBATO MUNIZ· OAB RO 3823· CPF 204.***.***-53

Reu:

ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS· OAB RO 3466· CPF 742.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE APARECIDO MARTINS SANTIAGOCPF

Reu

CONSTRUTORA CASTRO E RODRIGUES LTDA - ME

EVERTON MIRANDA

JOSE SOCORRO MELO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO· OAB RO 4035· CPF 714.***.***-87

Autor:

CAROLINE FRANCA FERREIRA· OAB RO 2713· CPF 730.***.***-72

Autor:

LUCAS FABIO ABADIAS DA SILVA· OAB RO 12717· CPF 039.***.***-12

Autor:

IVANILDE MARCELINO DE CASTRO· OAB RO 1552· CPF 589.***.***-91

Autor:

MOISES NONATO DE SOUZA· OAB RO 4337· CPF 312.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO· OAB RO 4035· CPF 714.***.***-87

Reu:

CAROLINE FRANCA FERREIRA· OAB RO 2713· CPF 730.***.***-72

Reu:

LUCAS FABIO ABADIAS DA SILVA· OAB RO 12717· CPF 039.***.***-12

Reu:

IVANILDE MARCELINO DE CASTRO· OAB RO 1552· CPF 589.***.***-91

Reu:

MOISES NONATO DE SOUZA· OAB RO 4337· CPF 312.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE APARECIDO MARTINS SANTIAGOCPF

Reu

CONSTRUTORA CASTRO E RODRIGUES LTDA - ME

EVERTON MIRANDA

JOSE SOCORRO MELO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO· OAB RO 4035· CPF 714.***.***-87

Autor:

CAROLINE FRANCA FERREIRA· OAB RO 2713· CPF 730.***.***-72

Autor:

LUCAS FABIO ABADIAS DA SILVA· OAB RO 12717· CPF 039.***.***-12

Autor:

IVANILDE MARCELINO DE CASTRO· OAB RO 1552· CPF 589.***.***-91

Autor:

MOISES NONATO DE SOUZA· OAB RO 4337· CPF 312.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO· OAB RO 4035· CPF 714.***.***-87

Reu:

CAROLINE FRANCA FERREIRA· OAB RO 2713· CPF 730.***.***-72

Reu:

LUCAS FABIO ABADIAS DA SILVA· OAB RO 12717· CPF 039.***.***-12

Reu:

IVANILDE MARCELINO DE CASTRO· OAB RO 1552· CPF 589.***.***-91

Reu:

MOISES NONATO DE SOUZA· OAB RO 4337· CPF 312.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7059075-24.2021.8.22.0001. APELANTE: DONIZETE APARECIDO MARTINS SANTIAGO Advogados do(a) APELANTE: ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS - RO3466, GILMARINHO LOBATO MUNIZ - RO0003823A, MOISES NONATO DE SOUZA - RO4337, THAIS SHEILA ALVES... (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 31.188,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 63.839,50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/10/2024 23:59. (01/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE APARECIDO MARTINS SANTIAGOCPF

WALDUMIRO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANUSA BELARMINO DE FREITAS· OAB RO 3890· CPF 742.***.***-04

Autor:

THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO· OAB RO 4035· CPF 714.***.***-87

Autor:

GILMARINHO LOBATO MUNIZ· OAB RO 3823· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/12/2025)

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