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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 44.495,15

Autor

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Reu

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA· OAB MS 010445· CPF 927.***.***-72

Reu:

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS· OAB MS 007165· CPF 250.***.***-72

Outros

MAURO LUIZ MARTINES DAURIA· OAB MS 004424

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2352147/MS (2023/0138920-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: DONIZETE APARECIDO MONTEIRO ADVOGADO: EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA - MS010445 REQUERIDO: RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS ADVOGADOS: MAURO LUIZ MARTINES DAURIA - MS004424 RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS007165 DECISÃO Por meio da Petição n. 00126779/2025 (fls. 221-228), protocolizada em 18/2/2025, DONIZETE APARECIDO MONTEIRO informa a de... (21/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Reu

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA· OAB MS 010445· CPF 927.***.***-72

Reu:

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS· OAB MS 007165· CPF 250.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Reu

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Reu

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA· OAB MS 010445· CPF 927.***.***-72

Reu:

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS· OAB MS 007165· CPF 250.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 44.495,15

Autor

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Reu

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS· OAB MS 7165· CPF 250.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Donizete Aparecido Monteiro Advogado: Eduardo Cassiano Garay Silva (OAB: 10445/MS) Agravado: Rafael Garcia de Morais Lemos Advogado: Rafael Garcia de Morais Lemos (OAB: 7165/MS) Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se. Agravo em Recurso Especial nº 1410323-06.2022.8.12.0000/50001... (17/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Reu

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS· OAB MS 7165· CPF 250.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Reu

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Reu

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS· OAB MS 7165· CPF 250.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 188.811,03

Autor

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Reu

CLAUDIONOR GONCALVES DE ALBESCPF

VERA EUNICE AQUINO DE ALBRESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Donizete Aparecido Monteiro Advogado: Eduardo Cassiano Garay Silva (OAB: 10445/MS) Embargado: Claudionor Gonçalves de Albres Advogado: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) Embargada: Vera Eunice Aquino de Albres Advogado: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1401939-83.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim -... (26/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Reu

CLAUDIONOR GONCALVES DE ALBESCPF

VERA EUNICE AQUINO DE ALBRESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 99.128,11

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR GONCALVES DE ALBESCPF

Reu

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS· OAB MS 7165· CPF 250.***.***-72

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 127.650,00

Autor

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

CLAUDIONOR GONCALVES DE ALBESCPF

Reu

VERA EUNICE AQUINO DE ALBRESCPF

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

CLAUDIONOR GONCALVES DE ALBESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Autor:

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS· OAB MS 7165· CPF 250.***.***-72

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS· OAB MS 7165· CPF 250.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/06/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 188.811,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Claudionor Gonçalves de Albres Advogado: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) Apelante: Vera Eunice Aquino de Albres Advogado: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) Apelado: Donizete Aparecido Monteiro Advogado: Eduardo Cassiano Garay Silva (OAB: 10445/MS) Perito: Instituto Evoll Perícias - Manoel Rodrigues de Lima Neto Epp Apelação Cível nº 0000588-37.2018.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado R... (03/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 188.811,03

Autor

VERA EUNICE AQUINO DE ALBRESCPF

CLAUDIONOR GONCALVES DE ALBESCPF

Reu

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/04/2026 Petição Nº 375894/2026 - (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR GONCALVES DE ALBESCPF

VERA EUNICE AQUINO DE ALBRESCPF

Reu

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (28/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR GONCALVES DE ALBESCPF

VERA EUNICE AQUINO DE ALBRESCPF

Reu

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR GONCALVES DE ALBESCPF

VERA EUNICE AQUINO DE ALBRESCPF

Reu

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR GONCALVES DE ALBESCPF

VERA EUNICE AQUINO DE ALBRESCPF

Reu

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 188.811,03

Autor

CLAUDIONOR GONCALVES DE ALBESCPF

VERA EUNICE AQUINO DE ALBRESCPF

Reu

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERA EUNICE DE AQUINO DE ALBRES (RECORRENTE)

2. CLAUDIONOR GONÇALVES DE ALBRES (RECORRENTE)

4. MANOEL RODRIGUES DE LIMA NETO LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. DONIZETE APARECIDO MONTEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AgInt no AREsp 3026879/MS (2025/0318217-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: VERA EUNICE DE AQUINO DE ALBRES RECORRENTE: CLAUDIONOR GONÇALVES DE ALBRES ADVOGADO: VANDERLAN CABRAL GOMES - SC043339 RECORRIDO: DONIZETE APARECIDO MONTEIRO ADVOGADO: EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA - MS010445 INTERESSADO: MANOEL RODRIGUES DE LIMA NETO LTDA DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Superior Tr... (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERA EUNICE DE AQUINO DE ALBRES (RECORRENTE)

2. CLAUDIONOR GONÇALVES DE ALBRES (RECORRENTE)

4. MANOEL RODRIGUES DE LIMA NETO LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. DONIZETE APARECIDO MONTEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 4.273,80

Autor

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVACPF

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Reu

CLAUDIONOR GONCALVES DE ALBESCPF

VERA EUNICE AQUINO DE ALBRESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Reu:

RUBILENE PRUDÊNCIO DE ALMEIDA· OAB MS 16440· CPF 016.***.***-70

Reu:

RUBENS PRUDÊNCIO BARBOSA JÚNIOR· OAB MS 20071· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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