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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 20.234,24

Autor

DONIZETE FELIPECPF

Reu

ASBAPI -ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Outros

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

DANILO STANTE HERKER· OAB SP 430777· CPF 314.***.***-79

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 7.443,07

Autor

SíLVIO DONIZETE FELIPECPF

Reu

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA SOUZA E SILVA· OAB GO 50481

Outros

WALQUIRIA MEIRELLES BORGES· OAB GO 27173· CPF 320.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SíLVIO DONIZETE FELIPECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDSEGURO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GONÇALVES BORGES DE DEUS· OAB GO 35782

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Processo Arquivado (30/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão do Saldo DevedorAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SíLVIO DONIZETE FELIPECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GONÇALVES BORGES DE DEUS· OAB GO 35782· CPF 931.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

LUCIANO GONÇALVES BORGES DE DEUS· OAB GO 35782· CPF 931.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO MANTIDO NO CASO CONCRETO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória para suspensão de descontos em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados, formulado em ação de repactuaçã... (02/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 39.783,07

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO SICOOB CREDSEGURO LTDA.CNPJ

Reu

SíLVIO DONIZETE FELIPECPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CAMPOS SOUTO· OAB GO 62241

Outros

BRUNO VIANA FAISANO· OAB GO 25884· CPF 800.***.***-15

RENATA BRASIL RANGEL· OAB GO 27653· CPF 987.***.***-72

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 622.891,94

Último movimento: Processo Arquivado (20/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInválido

Revisão do Saldo DevedorInválido

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SíLVIO DONIZETE FELIPECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

LUCIANO GONÇALVES BORGES DE DEUS· OAB GO 35782· CPF 931.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

DANILO ARAGÃO SANTOS· OAB GO 392882

Reu:

LUCIANO GONÇALVES BORGES DE DEUS· OAB GO 35782· CPF 931.***.***-91

Reu:

DANILO ARAGÃO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

DANILO ARAGÃO SANTOS· OAB GO 392882

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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