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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

11/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DONIZETE MARTINS DOS SANTOS

RENATO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO SILVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

RENATO SILVEIRA LIMA· OAB GO 70348

Reu:

RENATO SILVEIRA LIMA· OAB GO 70348

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DONIZETE MARTINS DOS SANTOS Advogado(s): RENATO registrado(a) civilmente como RENATO SILVEIRA LIMA (OAB:GO70348) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000013-30.2008.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Vistos, etc. Atuo nesta demanda em razão de inclusão no Gr... (30/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DONIZETE MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 097208· CPF 003.***.***-95

Reu:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 097208· CPF 003.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DONIZETE MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 097208· CPF 003.***.***-95

Reu:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 097208· CPF 003.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 446.818,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO CARLOS DA CRUZ· OAB PR 52601· CPF 036.***.***-67

Reu:

CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO· OAB PR 27196· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 446.818,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO· OAB PR 27196· CPF 847.***.***-00

Reu:

REGINALDO CARLOS DA CRUZ· OAB PR 52601· CPF 036.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (30/04/2025)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 446.818,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO· OAB PR 27196· CPF 847.***.***-00

Reu:

REGINALDO CARLOS DA CRUZ· OAB PR 52601· CPF 036.***.***-67

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/02/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BBM LOGISTICA S.ACPF

Reu

DONIZETE MARTINS SANTOS

Advogados

Autor:

REGINALDO CARLOS DA CRUZ· OAB PR 52601· CPF 036.***.***-67

Autor:

CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO· OAB PR 27196· CPF 847.***.***-00

Reu:

REGINALDO CARLOS DA CRUZ· OAB PR 52601· CPF 036.***.***-67

Reu:

CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO· OAB PR 27196· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3 (05/05/2025)

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