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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

VistoriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Reu

MARIA HELENA RODRIGUESCPF

DONIZETTI RODRIGUES

Advogados

Autor:

GABRIELA ABRAMIDES· OAB SP 149782· CPF 166.***.***-10

Autor:

JEAN ALMEIDA DO VALE· OAB DF 0000000· CPF 409.***.***-12

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Decisão Digitalizada (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

VistoriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Reu

MARIA HELENA RODRIGUESCPF

DONIZETTI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA ABRAMIDES· OAB SP 149782· CPF 166.***.***-10

Autor:

JEAN ALMEIDA DO VALE· OAB DF 0000000· CPF 409.***.***-12

Autor:

GLAUCUS CERQUEIRA BARRETO· CPF 137.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 24.792,00

Autor

VIVIANE CRISTINA RODRIGUESCPF

EMERSON BRENO RODRIGUESCPF

CLERINTON TALES RODRIGUESCPF

EVERTON HENRIQUE RODRIGUESCPF

MARIA HELENA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 255948· CPF 218.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 24.792,00

Autor

DONIZETTI RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 255948· CPF 218.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 15.386,05

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/03/2024 23:59. (20/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 15.386,05

Autor

ADALTO DONIZETTI RODRIGUESCPF

ESTADO DE RONDONIA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RO

Reu

TEILA APARECIDA PIASSACPF

Advogados

Reu:

JOSE MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RO 3598· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TEILA APARECIDA PIASSACPF

Reu

ADALTO DONIZETTI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RO 3598· CPF 057.***.***-01

Reu:

JOSE MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RO 3598· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TEILA APARECIDA PIASSACPF

Reu

ADALTO DONIZETTI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RO 3598· CPF 057.***.***-01

Reu:

JOSE MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RO 3598· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TEILA APARECIDA PIASSA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA, OAB nº RO3598A EXECUTADOS: ADALTO DONIZETTI RODRIGUES, ESTADO DE RONDONIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA R$ 15.386,05 SENTENÇA Relatório, dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Decido. Expedida Requisição de Pequeno Va... (12/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 15.941,75

Autor

ADALTO DONIZETTI RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTECNPJ

Outros

JEFERSON GOMES DE MELO· OAB RO 8972· CPF 656.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.173,97

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIACNPJ

Reu

ADALTO DONIZETTI RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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