DONNICI MAGALHAES & CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DANIEL MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

AV SERVICE SECURITY CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMES POLYCARPO DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 47611· CPF 961.***.***-87

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI· OAB BA 67583· CPF 779.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 100.269,00

Autor

JACIARA RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

REIS & NERY LTDA - EPPCNPJ

DEISE DE AZEVEDO MONTEIROCPF

DEISE MONTEIRO

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI· OAB BA 67583· CPF 779.***.***-53

Reu:

RICARDO LUIZ SALVADOR· OAB SP 179023· CPF 180.***.***-19

Reu:

ALAN SANTOS FREIRE· OAB BA 49329· CPF 349.***.***-45

Reu:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Reu:

PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI· OAB DF 52281· CPF 157.***.***-89

Reu:

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JACIARA RODRIGUES NASCIMENTO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

AV SERVICE SECURITY CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMES POLYCARPO DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 47611· CPF 961.***.***-87

Reu:

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI· OAB BA 67583· CPF 779.***.***-53

Reu:

SHEILA THAIS SANTANA MASCARENHAS· OAB BA 71393· CPF 074.***.***-71

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de AV SERVICE SECURITY CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 06/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTER DE JESUS QUEIROZ SANTOSCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ OLIVEIRA· OAB BA 67516· CPF 060.***.***-89

Autor:

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI· OAB BA 67583· CPF 779.***.***-53

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

BRUNO MEDEIROS DA SILVA· OAB BA 42247· CPF 025.***.***-50

Reu:

OHANNA ARAUJO GAMA· OAB BA 50058· CPF 016.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 388.256,88

Autor

M K F DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELICNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI· OAB BA 67583· CPF 779.***.***-53

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de M K F DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI em 24/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WALTER RIBEIRO COSTACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

VALDINEIA GOMES DE OLIVEIRACPF

GECILDA GOMES DE OLIVEIRA MARCELO

JOCINEY GOMES DE OLIVEIRACPF

GILENO GOMES DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

YASMIN DIAS DA SILVA SARKIS· OAB BA 38334· CPF 041.***.***-36

Reu:

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI· OAB BA 67583· CPF 779.***.***-53

Reu:

JOAO FELIPE OLIVEIRA CARMO· OAB BA 62505· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO COSTA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

DANIEL FILIPE MAGALHAES DONNICICPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Outros

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI· OAB BA 67583· CPF 779.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 9.143,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI em 19/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE SOUZA OLIVEIRA

MARCIA MARIA DOS SANTOS

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI· OAB BA 67583· CPF 779.***.***-53

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA CONCEICAO FRANCO DE CARVALHOCPF

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI· OAB BA 67583· CPF 779.***.***-53

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI· OAB BA 67583· CPF 779.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CASSIA CONCEICAO FRANCO DE CARVALHO Advogado(s): MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. ARGUIÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. TEMAS 1150 E 1387 DO STJ. CABIMENTO. PASEP. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITO INFRINGENTE. I. CASO EM EXAME Embar... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA CONCEICAO FRANCO DE CARVALHOCPF

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI· OAB BA 67583· CPF 779.***.***-53

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI· OAB BA 67583· CPF 779.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CASSIA CONCEICAO FRANCO DE CARVALHO Advogado(s): MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. ARGUIÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. TEMAS 1150 E 1387 DO STJ. CABIMENTO. PASEP. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITO INFRINGENTE. I. CASO EM EXAME Embar... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 169.926,25

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

M K F DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI· OAB BA 67583· CPF 779.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

F. N. C.

Reu

M K F DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI

M. L. M. D.

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI· OAB BA 67583· CPF 779.***.***-53

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI· OAB BA 67583· CPF 779.***.***-53

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8028738-29.2022.8.05.0080. autora: Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 E 2235, BLOCO A, VILA OLIMPIA, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-011 Parte ré: Nome: M K F DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELIEndereço: Rua Florestópolis, S/N, Lote 20- Quadra F, Mangabeira, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44056-600 DECISÃO Primeiramente, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEI... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

F. N. C.

Reu

M K F DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI

M. L. M. D.

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI· OAB BA 67583· CPF 779.***.***-53

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI· OAB BA 67583· CPF 779.***.***-53

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8028738-29.2022.8.05.0080. autora: Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 E 2235, BLOCO A, VILA OLIMPIA, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-011 Parte ré: Nome: M K F DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELIEndereço: Rua Florestópolis, S/N, Lote 20- Quadra F, Mangabeira, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44056-600 DECISÃO Primeiramente, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEI... (27/05/2026)

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