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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2026

Distribuição

10/05/2026

Valor

R$ 21.436,22

Autor

SARA NUNES MORAIS CORREA FARIASCPF

Reu

PROMOB SOFTWARES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA· OAB ES 35978· CPF 154.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SARA NUNES MORAIS CORREA FARIAS Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA - ES35978 REQUERIDO: PROMOB SOFTWARES S.A. DECISÃO / CARTA / MANDADO / OFÍCIO Requerida: I) suspenda as cobranças atuais referentes ao contrato objeto dos autos, bem como; II) se abstenha de efetuar novas cobranças, relativamente aos fatos narrados, até posterior deliberação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa por cobrança, no valor d... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2026

Distribuição

10/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA NUNES MORAIS CORREA FARIAS

Reu

PROMOB SOFTWARES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA· OAB ES 35978· CPF 154.***.***-12

Reu:

MARCOS DAL CASTEL· OAB RS 133499· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (07/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO ALVES DE ALMEIDA FREITASCPF

Reu

PROMOB SOFTWARES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FIDEL COSTA DI MATTOS CARNEIRO E COSTA· OAB GO 44601

Reu:

MARCOS DAL 'CASTEL· OAB RS 133499· CPF 108.***.***-80

Reu:

ANDRE RENATO ZUCO· OAB RS 39201· CPF 559.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMEIDA E FERREIRA MARCENARIA LTDACNPJ

CRISTIANO FERREIRA DA SILVA

Reu

PROMOB SOFTWARES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RENATO ZUCO· OAB RS 39201· CPF 559.***.***-68

Autor:

FABIO CRISTIANO SILVA· OAB PR 105178· CPF 055.***.***-07

Reu:

ANDRE RENATO ZUCO· OAB RS 39201· CPF 559.***.***-68

Reu:

FABIO CRISTIANO SILVA· OAB PR 105178· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Definitivo (17/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCELA DE ALMEIDA PINTOCPF

Reu

PROCAD SOFTWARES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DORGELENO ARAUJO ALVES· OAB RJ 177116· CPF 490.***.***-20

Reu:

ANDRE RENATO ZUCO· OAB RS 39201· CPF 559.***.***-68

Reu:

MARCOS DAL CASTEL· OAB RS 133499· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO MACHADO DOS SANTOS

Reu

PROMOB SOFTWARES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ RENATO ZUCO· OAB RS 039201· CPF 559.***.***-68

Autor:

RENATO DOMINGOS ZUCO· OAB RS 010578· CPF 010.***.***-72

Autor:

MARCOS DAL CASTEL· OAB RS 133499· CPF 108.***.***-80

Autor:

ANGELA MACHADO DELLA GIUSTINA· OAB RS 113365· CPF 949.***.***-59

Reu:

ANDRÉ RENATO ZUCO· OAB RS 039201· CPF 559.***.***-68

Reu:

RENATO DOMINGOS ZUCO· OAB RS 010578· CPF 010.***.***-72

Reu:

MARCOS DAL CASTEL· OAB RS 133499· CPF 108.***.***-80

Reu:

ANGELA MACHADO DELLA GIUSTINA· OAB RS 113365· CPF 949.***.***-59

Último movimento: Expedida/Certificada (25/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO MACHADO DOS SANTOS

Reu

PROMOB SOFTWARES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ RENATO ZUCO· OAB RS 039201· CPF 559.***.***-68

Autor:

RENATO DOMINGOS ZUCO· OAB RS 010578· CPF 010.***.***-72

Autor:

MARCOS DAL CASTEL· OAB RS 133499· CPF 108.***.***-80

Autor:

ANGELA MACHADO DELLA GIUSTINA· OAB RS 113365· CPF 949.***.***-59

Reu:

ANDRÉ RENATO ZUCO· OAB RS 039201· CPF 559.***.***-68

Reu:

RENATO DOMINGOS ZUCO· OAB RS 010578· CPF 010.***.***-72

Reu:

MARCOS DAL CASTEL· OAB RS 133499· CPF 108.***.***-80

Reu:

ANGELA MACHADO DELLA GIUSTINA· OAB RS 113365· CPF 949.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006315-44.2022.8.21.0028/RS RELATOR: MIROSLAVA DO CARMO MENDONCA AUTOR: DANILO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANGELA MACHADO DELLA GIUSTINA (OAB RS113365) RÉU: PROMOB SOFTWARES S.A. ADVOGADO(A): RENATO DOMINGOS ZUCO (OAB RS010578) ADVOGADO(A): ANDRÉ RENATO ZUCO (OAB RS039201) ADVOGADO(A): MARCOS DAL CASTEL (OAB RS133499) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve... (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 53.058,52

Autor

MANFRIN & MIGLIANI LTDA MECNPJ

Reu

PROMOB SOFTWARES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CAMPOS SCUDELLER· OAB SP 371137· CPF 393.***.***-06

Reu:

ANDRE RENATO ZUCO· OAB RS 39201· CPF 559.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 201.025,30

Autor

PROMOB SOFTWARES S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Outros

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROCAD SOFTWARES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Ju... (16/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 201.025,30

Autor

PROMOB SOFTWARES S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (15/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 294.000,00

Autor

PREMIER IT GLOBAL SERVICES LTDACNPJ

JULIANO EDUARDO LIRANICPF

QUALITY SOFTWARE S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SIQUINEL· OAB PR 31215· CPF 882.***.***-15

Autor:

JULIANO EDUARDO LIRANI· OAB PR 36311· CPF 914.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO MARTINELLI VIEIRA DA COSTA· OAB PR 15872· CPF 663.***.***-72

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 6.690.592,46

Autor

QUALITY SOFTWARE S/ACNPJ

Reu

DELEGADO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 052997· CPF 053.***.***-50

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725· CPF 036.***.***-89

Outros

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição (26/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 6.690.592,46

Autor

QUALITY SOFTWARE S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 052997· CPF 053.***.***-50

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92 (14/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALITY SOFTWARE S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

RODRIGO DE MELO CASTRO DIAS· OAB RJ 197247· CPF 127.***.***-12

Autor:

RENNAN COSTA TELLES· CPF 131.***.***-14

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012557962024402000020250929141406 (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 426.029,54

Autor

QUALITY SOFTWARE S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

RENNAN COSTA TELLES· CPF 131.***.***-14

Autor:

RODRIGO DE MELO CASTRO DIAS· OAB RJ 197247· CPF 127.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/09/2025)

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