DORA TEDESCO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JARDSON MENDES MONTEIRO [DIONATHA LEAL NASCIMENTO - CPF: 0 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande TERMO DE AUDIÊNCIA - JÚRI Processo Nº.: 0002129-18.2022.8.03.0011 (PJe) Juiz(a) de Direito: FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMAR... (05/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JARDSON MENDES MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JARDSON MENDES MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. (01/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JARDSON MENDES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002129-18.2022.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JARDSON MENDES MONTEIRO DECISÃO 1. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença condenatória [ID 24895053], uma vez que as partes saíram intimadas da sessão do júri e não interpuseram recurso, em que pese a defesa constituída tenha manifestado interesse, conforme se observa no texto constante no final da ata. 2. Cumpra-se integralmente o dispositivo da sen... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JARDSON MENDES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002129-18.2022.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JARDSON MENDES MONTEIRO DECISÃO 1. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença condenatória [ID 24895053], uma vez que as partes saíram intimadas da sessão do júri e não interpuseram recurso, em que pese a defesa constituída tenha manifestado interesse, conforme se observa no texto constante no final da ata. 2. Cumpra-se integralmente o dispositivo da sen... (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 11.364,40

Autor

MARIA DAS DORES BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NASCIMENTO NOVAES SANTANA· OAB BA 74227· CPF 072.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA NASCIMENTO NOVAES SANTANA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 11.364,40

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Reu

MARIA DAS DORES BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JESSICA NASCIMENTO NOVAES SANTANA· OAB BA 74227· CPF 072.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2025 (09/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LORRAINE MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS· OAB ES 21462· CPF 057.***.***-65

Reu:

WAGNER SILVA COSTA· OAB ES 25577· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/12/2013

Distribuição

26/12/2013

Valor

R$ 30.876,17

Autor

MARIA AUXILIADORA MOREIRA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS· OAB MT 15310· CPF 022.***.***-96

Autor:

VALDIR SCHERER· OAB MT 3720· CPF 313.***.***-00

Autor:

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO· OAB MT 17553· CPF 998.***.***-20

Autor:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DE MORAISCPF

Reu

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CREA MARCIA FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 19291· CPF 814.***.***-20

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

JOSE JOAO VITALIANO COELHO· OAB MT 184400· CPF 036.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

JOSE JOAO VITALIANO COELHO· OAB MT 184400· CPF 036.***.***-61

Autor:

OLIVEIRA COUTINHO E POLISEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Reu:

CREA MARCIA FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 19291· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA DE MORAISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 41.735,52

Autor

AUXILIADORA BASTOS DA SILVACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ANTONIOLO· OAB MT 14281· CPF 283.***.***-94

Autor:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MICHELLE MARQUES DO PRADOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUIZO DO NUCLEO DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA DA COMARCA DE CUIABA

JUIZ DE DIREITO DO NUCLEO DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA DE CUIABA

Advogados

Autor:

SIMONE CAMPOS DA SILVA· OAB MT 5606· CPF 621.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DORACY DE FARIA PANIAGOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS HENRIQUE PEREIRA VARGASCPF

ALEX VINICIUS SOARES DA SILVACPF

DAIANA RODRIGUES CANTO

JHONNY SOUZA LIRA

LUCIANO MARIANO DA SILVA

+ 12 outros

Advogados

Reu:

OSEIAS LUIZ FERREIRA· OAB MT 12860· CPF 298.***.***-82

Reu:

DOLORES CRUZ ROSELLI· OAB MT 9528· CPF 960.***.***-10

Reu:

MARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 218740· CPF 042.***.***-02

Reu:

FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

Reu:

TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA· OAB MT 22976· CPF 044.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEVYDE FELIPE DE FREITASCPF

WELLINGTON MARIANO DA SILVACPF

EDMAR ORMENEZECPF

JHONNY SOUZA LIRA

JHONNY SOUZA LIRACPF

+ 17 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

REINALDO LORENCONI FILHO· OAB MT 64590· CPF 654.***.***-00

Autor:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Autor:

FABIANA FELIX DE ARRUDA SOUZA· OAB MT 25038· CPF 048.***.***-46

Autor:

TALLITA ROSA CRUZ DE ALMEIDA· OAB MT 21606· CPF 011.***.***-44

Autor:

TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA· OAB MT 23396· CPF 030.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BRUNO WESLEI BEZERRA ORMENEZECPF

ACLECIO DE PAULA SILVACPF

ALINE THALYA CHAVES BEZERRACPF

ADAO RIBEIRO NETOCPF

ALEX DA SILVA MARQUESCPF

+ 35 outros

Advogados

Reu:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS PINTO· OAB MT 2286· CPF 143.***.***-72

Reu:

JOAO OTONIEL DE MATOS· OAB MT 2825· CPF 061.***.***-04

Reu:

ANDERSON LUIZ BERNARDINELLI· OAB MT 10668· CPF 137.***.***-49

Reu:

LENILDO MARCIO DA SILVA· OAB MT 5340· CPF 523.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANA RODRIGUES CANTOCPF

ROSANA ORMENEZECPF

EDER GIOVANI LAVAGNOLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE· CPF 006.***.***-57

Autor:

MARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 218740· CPF 042.***.***-02

Autor:

JULIANA MAIA RATTI· CPF 469.***.***-87

Autor:

JOAO GOMES OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 4305· CPF 748.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE JENNER DE ARAUJO MOREIRA· OAB RO 2005· CPF 991.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA ORMENEZE em 21/05/2026 23:59 - expediente de n° 59290029 (22/05/2026)

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