DORALICE BATISTA DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 84.754,62

Autor

MARLENE DO ESPIRITO SANTO ROCHACPF

Reu

VILMA DA ROCHA

MOACIR DA ROCHA

JOSE SEVERINO DA ROCHA

IVONETE DA ROCHA SILVA

OSCAR ROCHACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 19174· CPF 481.***.***-49

Autor:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 16360· CPF 474.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VICTOR HUGO SILVERIO DA COSTA SILVACPF

WESLEY ALVES DA SILVACPF

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 029902· CPF 054.***.***-62

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de mandado de prisão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ALVES DA SILVACPF

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

VICTOR HUGO SILVERIO DA COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 029902· CPF 054.***.***-62

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUDIMAR SANTOS SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DECISÃO Processo: 1000104-86.2023.8.11.0098.. REU: LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA, RUDIMAR SANTOS SAMPAIO, WESLEY ALVES DA SILVA Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra a Secretaria deste Juízo os dispositivos do acórdão, especialmente aqueles relativos à guia de execução para início do cumprimento da pena, encaminhando ao SEEU as cópias necessárias. Considerando que o regime... (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE FALCAO RIOSCPF

DORALICE BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 260.844,02

Autor

DORALICE BATISTA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ELAINE PIERONI· OAB GO 23284· CPF 278.***.***-42

Último movimento: Juntada -> Petição (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELAINE PIERONI· OAB GO 23284· CPF 278.***.***-42

Último movimento: Petição (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELAINE PIERONI· OAB GO 23284· CPF 278.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VICTOR HUGO SILVERIO DA COSTA SILVACPF

WESLEY ALVES DA SILVACPF

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Juntada de mandado de prisão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ALVES DA SILVACPF

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

VICTOR HUGO SILVERIO DA COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUDIMAR SANTOS SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

RAONY CRISTIANO BERTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

RAONY CRISTIANO BERTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DECISÃO Processo: 1000104-86.2023.8.11.0098.. REU: LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA, RUDIMAR SANTOS SAMPAIO, WESLEY ALVES DA SILVA Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra a Secretaria deste Juízo os dispositivos do acórdão, especialmente aqueles relativos à guia de execução para início do cumprimento da pena, encaminhando ao SEEU as cópias necessárias. Considerando que o regime... (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUDIMAR SANTOS SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

RAONY CRISTIANO BERTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

RAONY CRISTIANO BERTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Documento (10/03/2026)

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