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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 11.952,96

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 11.952,96

Autor

JOSE CLARESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MT 26167· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 16.241,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 16.241,00

Autor

JOSE CLARESCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/08/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLARES

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MT 26167· CPF 700.***.***-49

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB MT 15483· CPF 175.***.***-30

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MT 26167· CPF 700.***.***-49

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB MT 15483· CPF 175.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 1000764-74.2020.8.11.0037 JOSE CLARES BANCO BMG S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por JOSE CLARES em face de BANCO BMG S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. No id nº Num. 170103792 - Pág. 1, a parte executada procedeu com a quitação do débito. No id nº Num. 170396939 - Pág. 1, a parte e... (03/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLARES

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MT 26167· CPF 700.***.***-49

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB MT 15483· CPF 175.***.***-30

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MT 26167· CPF 700.***.***-49

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB MT 15483· CPF 175.***.***-30

Último movimento: Documento (09/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 478.975,00

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PEREIRA

Reu

BANCO BMG SACNPJ

OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A

Advogados

Autor:

JOAO BANDEIRA ACCIOLY· OAB CE 7094· CPF 014.***.***-87

Autor:

CHARLES MAIA MENDONCA· OAB CE 8510· CPF 318.***.***-00

Autor:

FILIPE PEREIRA ACCIOLY· CPF 954.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Reu:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371

Outros

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES· OAB CE 21259· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Francisco José dos Santos Pereira - Embargado: Banco BMG S/A - Embargado: Massa Falida de Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros S/A - Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PARCIAL ACOLHIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DECLARADA. ÍND... (04/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 478.975,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.ACNPJ

COMPANHIA DE INVESTIMENTO OBOE

ADVISOR GESTAO DE ATIVOS S/A

MASSA FALIDA DE OBOE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

+ 5 outros

Reu

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298· CPF 085.***.***-90

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 19319· CPF 000.***.***-84

Autor:

GIOVANNA CLARES

Reu:

CHARLES MAIA MENDONCA· OAB CE 8510· CPF 318.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES· OAB CE 21259· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 523933/2026 (25/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 478.975,00

Reu

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PEREIRA

BANCO BMG SACNPJ

OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A

Advogados

Reu:

JOAO BANDEIRA ACCIOLY· OAB CE 7094· CPF 014.***.***-87

Reu:

CHARLES MAIA MENDONCA· OAB CE 8510· CPF 318.***.***-00

Reu:

FILIPE PEREIRA ACCIOLY· CPF 954.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (07/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A (AGRAVANTE)

11. BANCO BMG S.A (INTERESSADO)

2. MASSA FALIDA DE OBOÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (AGRAVANTE)

3. OBOE DISTRIBUIDORA DE VALORES MOBILIARIOS S/A (AGRAVANTE)

4. COMPANHIA DE INVESTIMENTO OBOÉ (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

10. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 19319· CPF 000.***.***-84

Autor:

GIOVANNA CLARES DE ALENCAR BENEVIDES· OAB CE 54880

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES· OAB CE 21259· CPF 001.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 19319· CPF 000.***.***-84

Reu:

GIOVANNA CLARES DE ALENCAR BENEVIDES· OAB CE 54880

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES· OAB CE 21259· CPF 001.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3072719/CE (2025/0389574-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE OBOÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A AGRAVANTE: OBOE DISTRIBUIDORA DE VALORES MOBILIARIOS S/A AGRAVANTE: COMPANHIA DE INVESTIMENTO OBOÉ AGRAVANTE: ADVISOR GESTÃO DE ATIVOS S/A AGRAVANTE: OBOÉ HOLDING FINANCEIRA S/A AGRAVANTE: JOSÉ NEWTON LOPES FREITAS AGRAVANTE: MAGAZINES BRASILEIROS LTDA... (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

20/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A (AGRAVANTE)

11. BANCO BMG S.A (INTERESSADO)

2. MASSA FALIDA DE OBOÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (AGRAVANTE)

3. OBOE DISTRIBUIDORA DE VALORES MOBILIARIOS S/A (AGRAVANTE)

4. COMPANHIA DE INVESTIMENTO OBOÉ (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

10. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 19319· CPF 000.***.***-84

Autor:

GIOVANNA CLARES DE ALENCAR BENEVIDES· OAB CE 54880

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES· OAB CE 21259· CPF 001.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 19319· CPF 000.***.***-84

Reu:

GIOVANNA CLARES DE ALENCAR BENEVIDES· OAB CE 54880

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES· OAB CE 21259· CPF 001.***.***-04

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