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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 2.700.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 2.700.000,00

Autor

DORCAS PORTELA RAMOSCPF

Reu

REGINALDO PEREIRA FONSECACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORCAS PORTELA RAMOSCPF

Reu

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA· OAB MA 5304· CPF 407.***.***-53

Autor:

DIEGO PORTELA RAMOS LIMA· OAB MA 16184· CPF 020.***.***-80

Autor:

CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO· OAB MA 10364· CPF 016.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA· OAB MA 5304· CPF 407.***.***-53

Reu:

DIEGO PORTELA RAMOS LIMA· OAB MA 16184· CPF 020.***.***-80

Reu:

CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO· OAB MA 10364· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022373-81.2014.8.10.0001. AUTOR: DORCAS PORTELA RAMOS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO PORTELA RAMOS LIMA - MA16184-A REU: REGINALDO PEREIRA FONSECA Advogado do(a) REU: FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA - MA5304 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da C... (03/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DORCAS PORTELA RAMOSCPF

Reu

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA· OAB MA 5304· CPF 407.***.***-53

Autor:

DIEGO PORTELA RAMOS LIMA· OAB MA 16184· CPF 020.***.***-80

Autor:

CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO· OAB MA 10364· CPF 016.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA· OAB MA 5304· CPF 407.***.***-53

Reu:

DIEGO PORTELA RAMOS LIMA· OAB MA 16184· CPF 020.***.***-80

Reu:

CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO· OAB MA 10364· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 2.700.000,00

Autor

DORCAS PORTELA RAMOSCPF

Reu

CLINICA MATERNO INFANTIL ELDORADO LTDA - EPPCNPJ

CENTRO MEDICO MARANHENSE SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO CARDOSO· OAB MA 3930· CPF 178.***.***-15

Autor:

DIEGO PORTELA RAMOS LIMA· OAB MA 16184· CPF 020.***.***-80

Reu:

JAIME FERREIRA DE ARAUJO FILHO· OAB MA 9098· CPF 657.***.***-49

Reu:

JANYR CARVALHO DE ARAUJO· OAB MA 7633· CPF 853.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 12710· CPF 012.***.***-30

Reu:

RODRIGO DE BARROS BEZERRA· OAB MA 7133· CPF 782.***.***-87

Reu:

FERNANDA SOUZA DE MENDONCA· OAB MA 15397· CPF 008.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (17/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

26/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PORTELA RAMOS LIMACPF

Reu

RODRIGO DE BARROS BEZERRA

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO CARDOSO· OAB MA 3930· CPF 178.***.***-15

Autor:

DIEGO PORTELA RAMOS LIMA· OAB MA 16184· CPF 020.***.***-80

Autor:

RAFAEL PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 12710· CPF 012.***.***-30

Autor:

JAIME FERREIRA DE ARAUJO FILHO· OAB MA 9098· CPF 657.***.***-49

Autor:

RODRIGO DE BARROS BEZERRA· OAB MA 7133· CPF 782.***.***-87

Reu:

FERNANDA SOUZA DE MENDONCA· OAB MA 15397· CPF 008.***.***-31

Reu:

PAULO AFONSO CARDOSO· OAB MA 3930· CPF 178.***.***-15

Reu:

DIEGO PORTELA RAMOS LIMA· OAB MA 16184· CPF 020.***.***-80

Reu:

RAFAEL PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 12710· CPF 012.***.***-30

Reu:

AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA· OAB MA 16953· CPF 055.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauNotificação

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 53.000,00

Autor

TEREZINHA MELLO DAMASCENOCPF

Reu

ADAO MARIANO FILHOCPF

DORCAS RAMOS MARIANOCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Documento (28/11/2025)

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