DORCIMAL GOMES PRESTES — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2006

Distribuição

07/03/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BATISTA SOUSA MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

PRESTES FERREIRA GOMES· OAB DF 014167

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857439/DF (2025/0050843-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: JOAO BATISTA SOUSA MONTEIRO ADVOGADO: PRESTES FERREIRA GOMES - DF014167 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO BATISTA SOUSA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

PRESTES FERREIRA GOMES· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOAO BATISTA SOUSA MONTEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY (28/06/2021)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SOUSA MONTEIRO

Reu

2. JOAO BATISTA SOUSA MONTEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PRESTES FERREIRA GOMES· OAB DF 14167· CPF 131.***.***-72

Autor:

PRESTES FERREIRA GOMES· OAB DF 014167

Reu:

PRESTES FERREIRA GOMES· OAB DF 014167

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008081-45.2006.4.01.3400. AUTOR: JOAO BATISTA SOUSA MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vista ao autor, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para requerer o que entender de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Brasília, (datado e assinado digitalmente) MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara/SJDF PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal... (23/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 40.000.000,00

Autor

GUILHERME DINIZ ANTONIOCPF

ANTONIO PAULO BOLINACPF

PAULA MARIA DINIZ ANTONIOCPF

Reu

ESPOLIO DE PAULO RAIMUNDO ANTONIO

PAULO RAIMUNDO ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Autor:

JOAO LUIS ROCHA GOMES· OAB DF 20622· CPF 789.***.***-00

Autor:

BARBARA LEITE DE CARVALHO· OAB DF 54028· CPF 043.***.***-85

Autor:

GUSTAVO LIMA BRAGA· OAB DF 11627· CPF 564.***.***-78

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 40.000.000,00

Autor

ANTONIO PAULO BOLINACPF

Reu

PAULO RAIMUNDO ANTONIO

PAULA MARIA DINIZ ANTONIOCPF

GUILHERME DINIZ ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA LEITE DE CARVALHO· OAB DF 54028· CPF 043.***.***-85

Autor:

GUSTAVO LIMA BRAGA· OAB DF 11627· CPF 564.***.***-78

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Reu:

PAULA MARIA DINIZ ANTONIO· CPF 005.***.***-89

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

08/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAULO BOLINACPF

Reu

PAULO RAIMUNDO ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Autor:

GUSTAVO LIMA BRAGA· OAB DF 11627· CPF 564.***.***-78

Autor:

BARBARA LEITE DE CARVALHO· OAB DF 54028· CPF 043.***.***-85

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Reu:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Reu:

GUSTAVO LIMA BRAGA· OAB DF 11627· CPF 564.***.***-78

Reu:

BARBARA LEITE DE CARVALHO· OAB DF 54028· CPF 043.***.***-85

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. O artigo 98 do CPC assegura o direito à gratuidade de justiça à pessoa natural ou jurídica brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Nada obstante, a mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício. Nesse sentido: “2. Consoante a firme jurisprudência do STJ, a afirmação de pobreza, para fins de obtenç... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAULO BOLINACPF

Reu

PAULO RAIMUNDO ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Autor:

GUSTAVO LIMA BRAGA· OAB DF 11627· CPF 564.***.***-78

Autor:

BARBARA LEITE DE CARVALHO· OAB DF 54028· CPF 043.***.***-85

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Reu:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Reu:

GUSTAVO LIMA BRAGA· OAB DF 11627· CPF 564.***.***-78

Reu:

BARBARA LEITE DE CARVALHO· OAB DF 54028· CPF 043.***.***-85

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. O artigo 98 do CPC assegura o direito à gratuidade de justiça à pessoa natural ou jurídica brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Nada obstante, a mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício. Nesse sentido: “2. Consoante a firme jurisprudência do STJ, a afirmação de pobreza, para fins de obtenç... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 15.560,17

Autor

PRESTES FERREIRA GOMESCPF

Reu

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

Advogados

Autor:

PRESTES FERREIRA GOMES· OAB DF 14167· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 367.964,82

Último movimento: Decorrido prazo de GLADYS DOMINGA RUIZ DIAZ DE OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLADYS DOMINGA RUIZ DIAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

ADNAJAN ALMEIDA DO NASCIMENTOCPF

MARIA JOELINA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/02/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 220.690,34

Autor

GLADYS DOMINGA RUIZ DIAZ DE OLIVEIRACPF

GERALDO MAGELA DE OLIVEIRACPF

ADNAJAN ALMEIDA DO NASCIMENTOCPF

MARIA JOELINA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ADNAJAN ALMEIDA DO NASCIMENTOCPF

GERALDO MAGELA DE OLIVEIRACPF

GLADYS DOMINGA RUIZ DIAZ DE OLIVEIRACPF

MARIA JOELINA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO· OAB DF 25442· CPF 699.***.***-20

Autor:

HELENA MOREIRA ALVES· OAB DF 28143· CPF 013.***.***-44

Autor:

PRESTES FERREIRA GOMES· OAB DF 14167· CPF 131.***.***-72

Autor:

JOAO LUIS ROCHA GOMES· OAB DF 20622· CPF 789.***.***-00

Autor:

EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL· OAB DF 39725· CPF 025.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER CURADO DOS SANTOS· OAB DF 43174· CPF 998.***.***-91

Reu:

EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL· OAB DF 39725· CPF 025.***.***-00

Reu:

PRESTES FERREIRA GOMES· OAB DF 14167· CPF 131.***.***-72

Reu:

JOAO LUIS ROCHA GOMES· OAB DF 20622· CPF 789.***.***-00

Reu:

HELENA MOREIRA ALVES· OAB DF 28143· CPF 013.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 3.895,32

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

METAGAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IDENILSON LIMA DA SILVA· OAB DF 32297· CPF 594.***.***-91

Reu:

PRESTES FERREIRA GOMES· OAB DF 14167· CPF 131.***.***-72

Reu:

JOAO LUIS ROCHA GOMES· OAB DF 20622· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 7.842,79

Autor

LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTASCPF

ALAWEN ALVES COSTACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES/CASAS DA CHACARA 67 DO S.H.A, CONJUNTO 04, TAGUATINGA DISTRITO FEDERALCNPJ

ALAWEN ALVES COSTACPF

Advogados

Autor:

LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS· OAB DF 46430· CPF 018.***.***-08

Autor:

AMARO NERIS CARDOSO· OAB DF 1051· CPF 046.***.***-49

Reu:

PRESTES FERREIRA GOMES· OAB DF 14167· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 422,55

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES/CASAS DA CHACARA 67 DO S.H.A, CONJUNTO 04, TAGUATINGA DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALAWEN ALVES COSTACPF

Advogados

Autor:

PRESTES FERREIRA GOMES· OAB DF 14167· CPF 131.***.***-72

Autor:

JOAO LUIS ROCHA GOMES· OAB DF 20622· CPF 789.***.***-00

Reu:

AMARO NERIS CARDOSO· OAB DF 1051

Último movimento: Cancelada a Distribuição (07/07/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 24.677,02

Autor

ALZIRA ROCHA GOMESCPF

Reu

CONSTRUTEQ CONSTRUCOES TERRAPLENAGENS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PRESTES FERREIRA GOMES· OAB DF 14167· CPF 131.***.***-72

Reu:

LEONARDO DE BARROS SILVA· OAB DF 28004· CPF 723.***.***-20

Reu:

FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA· OAB DF 36471· CPF 024.***.***-89

Reu:

ADILSON GUIMARAES LIMA· OAB DF 52757· CPF 030.***.***-66

Reu:

JEFERSON PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 5574300· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 1.934,33

Autor

ANDREY DA ROCHA FERREIRA GOMESCPF

Reu

CARLOS AUGUSTO ZINN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIS ROCHA GOMES· OAB DF 20622· CPF 789.***.***-00

Autor:

PRESTES FERREIRA GOMES· OAB DF 14167· CPF 131.***.***-72

Reu:

CHARLES DA CUNHA CORRENTE· OAB DF 45106· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 49.003,68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 49.003,68

Autor

MARIA LUIZA BARBOSACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES/CASAS DA CHACARA 67 DO S.H.A, CONJUNTO 04, TAGUATINGA DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS· OAB DF 46430· CPF 018.***.***-08

Reu:

PRESTES FERREIRA GOMES· OAB DF 14167· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUIZA BARBOSA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 49.003,68

Autor

MARIA LUIZA BARBOSACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES/CASAS DA CHACARA 67 DO S.H.A, CONJUNTO 04, TAGUATINGA DISTRITO FEDERALCNPJ

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES/CASAS DA CHACARA 67 DO S. H. A, CONJUNTO 04, TAGUATINGA DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS

Reu:

PRESTES FERREIRA GOMES· OAB DF 14167· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 66.229.641,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

Reu

HL TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

USITEQ SERVICO DE USINAGEM LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/03/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 66.229.641,00

Autor

HL TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

USITEQ SERVICO DE USINAGEM LTDA - EPPCNPJ

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

Reu

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

HL TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

USITEQ SERVICO DE USINAGEM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PRESTES FERREIRA GOMES· OAB DF 14167· CPF 131.***.***-72

Autor:

JOAO LUIS ROCHA GOMES· OAB DF 20622· CPF 789.***.***-00

Autor:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Autor:

URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO· OAB DF 46911· CPF 265.***.***-68

Autor:

ANDRE MARQUES CABRAL· OAB DF 26477· CPF 000.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Reu:

URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO· OAB DF 46911· CPF 265.***.***-68

Reu:

PRESTES FERREIRA GOMES· OAB DF 14167· CPF 131.***.***-72

Reu:

JOAO LUIS ROCHA GOMES· OAB DF 20622· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2024)

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