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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 7.427,30

Último movimento: Decorrido prazo de DORGIVAL BARROS CUNHA em 01/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 7.427,30

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREM

PREFEITURA DE SANTAREM

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Reu

DORGIVAL BARROS CUNHACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GONCALVES LISBOA· OAB PA 12217· CPF 669.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE· OAB PA 3233· CPF 049.***.***-34

Reu:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 260.000,00

Autor

DORGIVAL BARROS CUNHACPF

Reu

REGINALDO PINTO DOS SANTOS

RPS - CLINICA DE OLHOS TAPAJOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ABBEHUSEN LIMA FORTES· OAB PA 31000· CPF 074.***.***-94

Autor:

KESLEY MARTINS DA SILVA· CPF 040.***.***-96

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 260.000,00

Autor

REGINALDO PINTO DOS SANTOS

RPS - CLINICA DE OLHOS TAPAJOS LTDACPF

REGINALDO PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

DORGIVAL BARROS CUNHACPF

Advogados

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Reu:

GABRIEL ABBEHUSEN LIMA FORTES· OAB PA 31000· CPF 074.***.***-94

Reu:

THIAGO ERIC DO MONTE BORGES· OAB PA 20320· CPF 802.***.***-82

Reu:

KESLEY MARTINS DA SILVA· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMBé/PR

Reu

ANTONIO APARECIDO PALMA

DORIVAL DIAS

Advogados

Autor:

KATLEEN CORENTI PADOVANI· OAB PR 107955· CPF 111.***.***-06

Autor:

PAULO SERGIO MECCHI· OAB PR 21887· CPF 624.***.***-87

Autor:

ALINE APARECIDA DE SOUZA· OAB PR 81692

Reu:

KATLEEN CORENTI PADOVANI· OAB PR 107955· CPF 111.***.***-06

Reu:

PAULO SERGIO MECCHI· OAB PR 21887· CPF 624.***.***-87

Reu:

ALINE APARECIDA DE SOUZA· OAB PR 81692

Último movimento: Recebimento (22/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2005

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DORACI LUIZ CONSTANTINO

LOURIVAL CONSTANTINOCPF

DORACI LUIZ CONSTANTINOCPF

Reu

MARTHA MARIA ROSACPF

AGUIDA ALVES BATISTA

EDEMIR ANDOLFATTOCPF

MARIA GORETTI ROCHACPF

EDITE TEREZINHA ZANELLACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ALOÍSIO TUROS FILHO· OAB SC 006285· CPF 399.***.***-20

Reu:

VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA· CPF 012.***.***-56

Reu:

ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO· OAB SC 008124· CPF 445.***.***-72

Reu:

JULIO SERGIO FREITAS· OAB SC 003217· CPF 050.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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