DORGIVAL DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DORGIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DORTAS SANTOS ARAÚJO· OAB SE 11384· CPF 014.***.***-27

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusão (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DORGIVAL DOS SANTOS

Reu

BANCO C6 CONSIG S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

DAVID DORTAS SANTOS ARAÚJO· OAB SE 11384· CPF 014.***.***-27

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DAVID DORTAS SANTOS ARAÚJO· OAB SE 11384· CPF 014.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação de créditosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGISA DA CONCEICAO DOS SANTOS

ADEILDO ALVES DA SILVA

ADEMIR AUGUSTO DOS SANTOS - ESPÓLIO DE CÍCERO AUGUSTO DOS SANTOS

ALAELSON DA SILVA

ALONSO ALVES DA SILVA

+ 170 outros

Reu

AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE

DINORAH DE ALBUQUERQUE TENORIOCPF

MANOEL TENÓRIO DE ALBUQUERQUE LINS NETOCPF

MASSA FALIDA DE AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE

NILSON TENORIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS· OAB PB 12629· CPF 100.***.***-29

Autor:

HETH CESAR BISMARCK ATHAYDE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AL 2673· CPF 185.***.***-34

Autor:

MARIA LUCIA DA CONCEICAO R. DE LIMA· OAB AL 1459· CPF 140.***.***-15

Autor:

IVO JOSE DE SANTANA NETO· OAB AL 1105

Autor:

ESDRA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 1045· CPF 111.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS· OAB PB 12629· CPF 100.***.***-29

Reu:

HETH CESAR BISMARCK ATHAYDE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AL 2673· CPF 185.***.***-34

Reu:

MARIA LUCIA DA CONCEICAO R. DE LIMA· OAB AL 1459· CPF 140.***.***-15

Reu:

IVO JOSE DE SANTANA NETO· OAB AL 1105

Reu:

ESDRA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 1045· CPF 111.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORGIVAL DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLEONALDO PASSOS DOS SANTOS· OAB SE 16276· CPF 036.***.***-40

Autor:

ROSY MARA DA SILVA SANTOS· OAB SE 12028· CPF 033.***.***-20

Reu:

CLEONALDO PASSOS DOS SANTOS· OAB SE 16276· CPF 036.***.***-40

Reu:

ROSY MARA DA SILVA SANTOS· OAB SE 12028· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: DORGIVAL DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CLEONALDO PASSOS DOS SANTOS - SE16276 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ROSY MARA DA SILVA SANTOS - SE12028-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SENTENÇA DESFAVORÁVEL. RECURSO DA PARTE AUTORA NEGADO. É trecho da decisão impugnada: FUNDAMENTAÇÃO I - DO OBJETO DA AÇÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergi... (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORGIVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORGIVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049390-76.2024.4.05.8000. AUTOR: DORGIVAL DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO - SE6569 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuaç... (01/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORGIVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049390-76.2024.4.05.8000. AUTOR: DORGIVAL DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO - SE6569 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuaç... (01/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DORGIVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA RIBEIRO VILELA· OAB MG 106818· CPF 028.***.***-48

Autor:

ADRIANO GOMES PIRES· OAB MG 75503· CPF 600.***.***-15

Autor:

LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB MG 153109· CPF 090.***.***-01

Autor:

FABIO JUNIO RIBEIRO VILELA· OAB MG 168020· CPF 083.***.***-76

Autor:

ADRIANO GOMES PIRES· OAB MG 075503· CPF 600.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1009171-04.2021.4.01.3802/MG RELATOR: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE REQUERENTE: DORGIVAL DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIO JUNIO RIBEIRO VILELA (OAB MG168020) ADVOGADO(A): ALESSANDRA RIBEIRO VILELA (OAB MG106818) ADVOGADO(A): ADRIANO GOMES PIRES (OAB MG075503) ADVOGADO(A): LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB MG153109) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte... (09/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORGIVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA RIBEIRO VILELA· OAB MG 106818· CPF 028.***.***-48

Autor:

ADRIANO GOMES PIRES· OAB MG 75503· CPF 600.***.***-15

Autor:

LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB MG 153109· CPF 090.***.***-01

Autor:

FABIO JUNIO RIBEIRO VILELA· OAB MG 168020· CPF 083.***.***-76

Autor:

ADRIANO GOMES PIRES· OAB MG 075503· CPF 600.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1009171-04.2021.4.01.3802/MG RELATOR: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE REQUERENTE: DORGIVAL DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIO JUNIO RIBEIRO VILELA (OAB MG168020) ADVOGADO(A): ALESSANDRA RIBEIRO VILELA (OAB MG106818) ADVOGADO(A): ADRIANO GOMES PIRES (OAB MG075503) ADVOGADO(A): LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB MG153109) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte... (09/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KARINA OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCPF

Advogados

Autor:

DORGIVAL DOS SANTOS SILVA· OAB SP 375248· CPF 257.***.***-48

Reu:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 90393· CPF 054.***.***-61

Reu:

PRISCILA PICARELLI RUSSO· OAB SP 148717· CPF 246.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DORGIVAL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Outros

DORGIVAL DOS SANTOS SILVA· OAB SP 375248· CPF 257.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DORGIVAL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

DORGIVAL DOS SANTOS SILVA· OAB SP 375248· CPF 257.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 5.197,67

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL AMARANTECNPJ

Reu

DANIEL APARECIDO FERRAZCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES· OAB SP 255956· CPF 220.***.***-10

Reu:

DORGIVAL DOS SANTOS SILVA· OAB SP 375248· CPF 257.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 7.437,72

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE PIAZZA VERONACNPJ

Reu

RAFAEL MARQUES DE TRAQUECPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO· OAB SP 293836· CPF 327.***.***-90

Reu:

MARIA FABIANA DOS SANTOS BRAZ· OAB SP 439502· CPF 059.***.***-02

Reu:

DORGIVAL DOS SANTOS SILVA· OAB SP 375248· CPF 257.***.***-48

Outros

DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS· OAB SP 31219

DANILO ARAGÃO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

R$ 9.234,47

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GABRIELA SPESSOTTO PASSARELLI· OAB SP 350099· CPF 375.***.***-47

Autor:

MAURICIO SCOTTON SEBE· OAB SP 182347· CPF 213.***.***-86

Autor:

EWERTON RODRIGO MARTIN· OAB SP 409737· CPF 357.***.***-54

Autor:

WINSTON SEBE· OAB SP 27510· CPF 167.***.***-49

Reu:

IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA· OAB SP 186063· CPF 175.***.***-03

Reu:

DORGIVAL DOS SANTOS SILVA· OAB SP 375248· CPF 257.***.***-48

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (08/01/2026)

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