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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ELIANA APARECIDA FIEGUEIREDO PAULINO

MARIUCHA SCHIMIDT RABELOCPF

WELLINGTON MAX FIGUEIREDO PAULINO

DAIANE KAREN FIGUEIREDO PAULINO

Reu

SILVANO JOSE PAULINO NETOCPF

Advogados

Autor:

DORIVAL SILVA NETO· OAB SP 350071· CPF 335.***.***-76

Autor:

LUCIANA DIAS GUIMARÃES· OAB SP 191218· CPF 072.***.***-71

Autor:

BEATRIZ SILVEIRA GANDARA· CPF 417.***.***-21

Autor:

VITÓRIA GUIMARÃES ALENCAR· OAB SP 445257· CPF 434.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

27/09/2007

Valor

R$ 715,34

Autor

MUNICIPIO DE PIRACAIACNPJ

Reu

MANOEL GONCALO NETOCPF

DEUSDETE DO CARMO RIBEIRO

CARLOS ALBERTO OSCAR DE SOUZA

Advogados

Autor:

RICARDO MAURICIO FRANCO DE MORAES· OAB SP 208696· CPF 269.***.***-58

Autor:

VANDERSON SILVA DE SOUZA· OAB SP 304046· CPF 284.***.***-10

Autor:

JACKELINE YONE BALDO SEKINE· OAB SP 293937· CPF 351.***.***-61

Autor:

LUCAS BEZERRA PEREIRA GOMES· CPF 390.***.***-63

Reu:

DORIVAL SILVA NETO· OAB SP 350071· CPF 335.***.***-76

Reu:

MARIA ELISA PECANHA· OAB SP 179881· CPF 255.***.***-37

Reu:

ROCCO AUGUSTO BARSOTTI BADARI· OAB SP 397792· CPF 393.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTIANE NETO NOGUEIRACPF

Reu

PRESIDENTE CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS

FAUSTO MIGUEL MARTELLOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO LIVOVSCHI· OAB SP 155504· CPF 116.***.***-05

Autor:

DORIVAL SILVA NETO· OAB SP 350071· CPF 335.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CHERUBINI· OAB SP 294728· CPF 224.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 32.293,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 32.293,16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA PINHEIRO SILVACPF

Advogados

Reu:

DORIVAL SILVA NETO· OAB SP 350071· CPF 335.***.***-76

Reu:

ANDERSON ADRIANO PIRES DA SILVA· OAB SP 387742· CPF 343.***.***-64

Reu:

MARY LINETE DOS SANTOS TUCCI· OAB SP 366577· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS DE OLIVEIRA ALVES JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DORIVAL SILVA NETO· OAB SP 350071· CPF 335.***.***-76

Reu:

DORIVAL SILVA NETO· OAB SP 350071· CPF 335.***.***-76

Último movimento: Definitivo (05/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/1999

Distribuição

14/09/1999

Valor

R$ 40.084,89

Autor

MARCELINA PEREIRA DE ARAUJO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CARLOS LACERDA RODRIGUES NASCIMENTO· OAB MA 4291· CPF 291.***.***-49

Reu:

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (17/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2019

Distribuição

26/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

BRUNO ITALO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PI 15055· CPF 030.***.***-79

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DE SOUSA em 12/09/2022 23:59. (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2019

Distribuição

26/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRA DE SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ITALO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PI 15055· CPF 030.***.***-79

Autor:

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Reu:

BRUNO ITALO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PI 15055· CPF 030.***.***-79

Reu:

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Último movimento: Definitivo (22/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEONICE DIAS CARNEIRO ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 8952· CPF 000.***.***-35

Outros

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CESAR MOTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

FRANCULINO JOSE DA SILVA FILHO· OAB PI 16144

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2022 23:59. (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DIANA CARDOSO DE MORAIS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

EDSON BATISTA· OAB PI 6539· CPF 221.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIANA CARDOSO DE MORAIS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (07/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA CARDOSO DE MORAIS COSTACPF

Reu

DIANA CARDOSO DE MORAIS COSTACPF

Advogados

Autor:

BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA· OAB PI 8335· CPF 032.***.***-93

Autor:

EDSON BATISTA· OAB PI 6539· CPF 221.***.***-34

Autor:

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Reu:

BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA· OAB PI 8335· CPF 032.***.***-93

Reu:

EDSON BATISTA· OAB PI 6539· CPF 221.***.***-34

Reu:

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020381-96.2017.4.01.4000. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIANA CARDOSO DE MORAIS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA - PI8335 e EDSON BATISTA - PI6539 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as p... (09/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA CARDOSO DE MORAIS COSTACPF

Reu

DIANA CARDOSO DE MORAIS COSTACPF

Advogados

Autor:

BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA· OAB PI 8335· CPF 032.***.***-93

Autor:

EDSON BATISTA· OAB PI 6539· CPF 221.***.***-34

Autor:

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Reu:

BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA· OAB PI 8335· CPF 032.***.***-93

Reu:

EDSON BATISTA· OAB PI 6539· CPF 221.***.***-34

Reu:

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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