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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

PAULO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOSCPF

Reu

ODORICO

Advogados

Autor:

PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS· OAB BA 19933· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 23/09/2024. (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Charles Matos Gonçalves Advogado: Josemar Santana (OAB:BA18783) Advogado: Marcos Paulo Cesar Fontes Moura (OAB:BA51992) Vitima: Nailton Jesus Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Todas As Partes Testemunha: Eliseu Jose Da Silva Testemunha: Ademario Pereira De Souza Testemunha: Magno Almeida Testemunha: Jose Carlos De Sousa Testemunha: Antonio Marcos De Jesus Testemunha: Crispiniano Oliveira De Sousa... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NAILTON JESUS SILVA

Reu

CHARLES MATOS GONCALVES

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA· OAB BA 51992· CPF 054.***.***-46

Reu:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Reu:

MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA· OAB BA 51992· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MALHADA - BA

Reu

JULIO DE JESUS LOPES

JULIO DE JESUS LOPESCPF

Advogados

Reu:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Reu:

IONE DE SOUZA BRITO· OAB BA 69532· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JULIO DE JESUS LOPES

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Autor:

IONE DE SOUZA BRITO· OAB BA 69532· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2025 (13/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MIZAEL GOMES DE SOUSACPF

MIZAEL GOMES DE SOUZA

Advogados

Reu:

ROMMEU SILVA PATRIOTA· OAB PE 25552· CPF 034.***.***-76

Reu:

MARCOS HENRIQUE RAMOS SILVA· OAB PE 17134· CPF 819.***.***-91

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (24/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 81.900,00

Autor

ANA DA ROSA BORGESCPF

OSMAR BORGESCPF

Reu

ESPOLIO DE DORICO PAESE

WILSON GRUNCPF

PAULO ROBERTO PAESECPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ALVES GOUVEIA PAVAN· OAB PR 073608· CPF 019.***.***-01

Autor:

MARTA REGINA BEDIN· OAB SC 012977· CPF 675.***.***-20

Reu:

YURI RANGEL THURLER AMORIM· OAB PR 079620· CPF 030.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 208 (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 81.900,00

Autor

ANA DA ROSA BORGESCPF

OSMAR BORGESCPF

Reu

DORICO PAESECPF

WILSON GRUNCPF

OS MESMOS

ESPOLIO DE DORICO PAESE

PAULO ROBERTO PAESECPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ALVES GOUVEIA PAVAN· OAB PR 073608· CPF 019.***.***-01

Autor:

MARTA REGINA BEDIN· OAB SC 012977· CPF 675.***.***-20

Reu:

YURI RANGEL THURLER AMORIM· OAB PR 079620· CPF 030.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH020 (28/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMFLORESTA CIA CAT. DE EMPR. FLORESTAIS ADVOGADO(A): FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO (OAB PR029134) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BETTEGA D AVILA (OAB PR031102) ADVOGADO(A): RENE TOEDTER (OAB PR042420) ADVOGADO(A): Hélio Carlos Kozlowski (OAB PR048926) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS DE FRANCA (OAB PR065469) APELANTE: DORICO PAESE (Espólio) ADVOGADO(A): NICANOR ALEXANDRE RAMOS (OAB SC003766) APELANTE: ESPÓLIO DE EDITE PAESE (Espólio) ADVOGADO(A): NIC... (29/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMFLORESTA CIA/ CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAISCNPJ

DORICO PAESECPF

ESPOLIO DE EDITE PAESE

PAULO ROBERTO PAESECPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Conclusos para julgamento - para novo exame (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMFLORESTA CIA/ CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAISCNPJ

Reu

DORICO PAESECPF

PAULO ROBERTO PAESECPF

EDITE PAESE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA ALDA SANTOS SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE EDITH PAESE

EDITH PAESECPF

DORICO PAESECPF

GIORGIA PAULA PAESECPF

ESPOLIO DE DORICO PAESE

Advogados

Autor:

CLEI VARGAS· OAB SC 060402· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDITH PAESE. Justiça gratuita: Não requerida. (15/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA ALDA SANTOS SILVACPF

Reu

GIORGIA PAULA PAESECPF

EDITH PAESECPF

DORICO PAESECPF

ESPOLIO DE DORICO PAESE

ESPOLIO DE EDITH PAESE

Advogados

Autor:

CLEI VARGAS· OAB SC 060402· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH020 (15/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JOSE PAULINO RODRIGUESCPF

ELZA MACHADO RODRIGUESCPF

Reu

GIORGIA PAULA PAESECPF

EDITH PAESECPF

DORICO PAESECPF

Advogados

Autor:

CLEI VARGAS· OAB SC 060402· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH02 (16/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ELZA MACHADO RODRIGUESCPF

JOSE PAULINO RODRIGUESCPF

Reu

DORICO PAESECPF

EDITH PAESECPF

GIORGIA PAULA PAESECPF

Advogados

Autor:

CLEI VARGAS· OAB SC 060402· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH020 (10/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SILVACPF

Reu

PAULO ROBERTO PAESECPF

DORICO PAESECPF

Advogados

Autor:

HASSAN MOHAMAD ANNAN· OAB PR 033665· CPF 729.***.***-72

Autor:

MARCELO GELBCKE· OAB PR 023651· CPF 803.***.***-53

Autor:

RAFAEL KOHLER AMORIM· CPF 053.***.***-94

Reu:

FABIELLE BORDIGNON· OAB PR 066320· CPF 009.***.***-31

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 (22/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião OrdináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO SILVA

Reu

DORICO PAESECPF

PAULO ROBERTO PAESECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL KOHLER AMORIM· OAB SC 059191

Autor:

HASSAN MOHAMAD ANNAN· OAB PR 033665· CPF 729.***.***-72

Autor:

FABIELLE BORDIGNON· OAB PR 066320· CPF 009.***.***-31

Autor:

MARCELO GELBCKE· OAB PR 023651· CPF 803.***.***-53

Reu:

RAFAEL KOHLER AMORIM· OAB SC 059191

Reu:

HASSAN MOHAMAD ANNAN· OAB PR 033665· CPF 729.***.***-72

Reu:

FABIELLE BORDIGNON· OAB PR 066320· CPF 009.***.***-31

Reu:

MARCELO GELBCKE· OAB PR 023651· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR SILVA DE SOUZA

DOMINGOS LOPES DE SOUZA FILHO

ELISABET LOPES DE SOUZACPF

JUDITH LOPES DE SOUZA

MILTON FRANCISCO VALJAOCPF

+ 1 outros

Reu

ARLETE MARIA DE SOUZA

DORICO PAESECPF

ELAINE CRISTINA ZIETZ DE SOUZA

MARIA INES CORDEIRO DE SOUZA

PEDRO RICARDO DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HERCILIO ALEXANDRE DA LUZ NETO· OAB SC 28236· CPF 041.***.***-27

Autor:

HERCILIO ALEXANDRE DA LUZ NETO· OAB SC 028236· CPF 041.***.***-27

Autor:

CAROLINA MICHELS SEVERIANO· OAB SC 043230· CPF 082.***.***-41

Reu:

HERCILIO ALEXANDRE DA LUZ NETO· OAB SC 028236· CPF 041.***.***-27

Reu:

CAROLINA MICHELS SEVERIANO· OAB SC 043230· CPF 082.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000430-49.2023.8.24.0119/SC AUTOR: DOMINGOS LOPES DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): HERCILIO ALEXANDRE DA LUZ NETO (OAB SC028236) AUTOR: ADEMAR SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): HERCILIO ALEXANDRE DA LUZ NETO (OAB SC028236) AUTOR: ROSE MARIA DE SOUZA VALJAO ADVOGADO(A): HERCILIO ALEXANDRE DA LUZ NETO (OAB SC028236) AUTOR: MILTON FRANCISCO VALJAO ADVOGADO(A): HERCILIO ALEXANDRE DA LUZ NETO (OAB SC028236) AUTOR: JUDITH LOPES DE SOUZA ADVOGADO... (10/07/2026)

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