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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

JERFESON CORDEIRO COSTACPF

Renildo Rodrigues Correia

MARCO ANTONIO CERQUEIRA BRITTO

FABIO EDUARDO MARTINS POLVORA

HELIEL SANTOS ARAGAOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Reu:

ADRIANO FERRARI SANTANA· OAB BA 18270· CPF 028.***.***-47

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766

JOAO GABRIEL PEREIRA ESPINHEIRA· OAB BA 55065· CPF 039.***.***-32

GIZELI DA SILVA BRAGA· OAB BA 33647

CAIQUE PIRES BARBOSA· OAB BA 36332

ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 37150

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jerfeson Cordeiro Costa Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelante: Heliel Santos Aragao Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Doriedson Teixeira Luz Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelante: Valdilene Silva De Eca Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelante PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0155209-03.2007.8.... (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MERCIO PASSOS SILVACPF

RENILDO RODRIGUES CORREIACPF

MARCO ANTONIO CERQUEIRA BRITTOCPF

FABIO EDUARDO MARTINS POLVORACPF

GRACINDO CARDOSO DE MELO NETOCPF

+ 8 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

ROSALIA TEIXEIRA LUZCPF

DORIEDSON TEIXEIRA LUZCPF

Reu

LUIZ MAURICIO DE SOUZA FERRAOCPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Reu:

KISY ACHY FERRAO· OAB BA 38515· CPF 018.***.***-41

Reu:

MARCIA CHRISTINE DE ARAUJO FONSECA· OAB SE 7100· CPF 412.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

LUIZ MAURICIO DE SOUZA FERRAOCPF

Reu

ROSALIA TEIXEIRA LUZCPF

DORIEDSON TEIXEIRA LUZCPF

Advogados

Autor:

KISY ACHY FERRAO· OAB BA 38515· CPF 018.***.***-41

Autor:

MARCIA CHRISTINE DE ARAUJO FONSECA· OAB SE 7100· CPF 412.***.***-15

Autor:

HELEN CHAVES RIBEIRO· CPF 009.***.***-02

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 55.386,00

Autor

DORIEDISON DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIRE

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 16755· CPF 560.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 200296456 (28/04/2026)

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