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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 21.648,17

Autor

ELMO TARSO SANT ANACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 028499· CPF 141.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ELMO TARSO SANT ANACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 028499· CPF 141.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (19/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 21.648,17

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ELMO TARSO SANT ANACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 028499· CPF 141.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMO TARSO SANT ANACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB ES 026921

Autor:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 028499· CPF 141.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB ES 026921

Reu:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 028499· CPF 141.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELMO TARSO SANT ANA APELADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) APELANTE: MATEUS FASSARELLA - ES28499 Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO das partes na pessoa de seus respectivos advogados, para ciência da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, bem como para, querendo, se manifestarem, sob pena de arquivamento do feito. MIMOSO DO SUL-ES, 9 de dezembro de 2025. Intimação... (10/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 54.320,25

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

R. DA SILVA BETTCHER - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 028499· CPF 141.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R DA S BETTCHER LTDA

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 028499· CPF 141.***.***-20

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB ES 030712

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 028499· CPF 141.***.***-20

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB ES 030712

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: R DA S BETTCHER LTDA INTERESSADO: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação, no prazo legal, acerca dos Embargos de Declaração Id. 87294137. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 5 de março de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍ... (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

LUCIANO ALTOECPF

Reu

WELLINGTON DE SANTANA SOUSACPF

Advogados

Autor:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 9.381,01

Autor

CERVEJARIA RONCHI LTDACNPJ

Reu

SERGIO DOBRAWOLSKYCPF

Advogados

Autor:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Reu:

ALEX MENDES ROSA FILHO· OAB ES 39380· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RequisitosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CERVEJARIA RONCHI EIRELI

Reu

SERGIO DOBRAWOLSKYCPF

Advogados

Autor:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Reu:

ALEX MENDES ROSA FILHO· OAB ES 39380· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 16.509,86

Autor

MAFALDA GRATIERI PANZINATTOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ALINE CEREZA SANTANA· OAB ES 26720· CPF 136.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (02/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 16.509,86

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MAFALDA GRATIERI PANZINATTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

MAFALDA GRATIERI PANZINATTOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

MAFALDA GRATIERI PANZINATTOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. APELADO: MAFALDA GRATIERI PANZINATTO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FRAUDE CONTRATUAL. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA COMPROVADA POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. RESP... (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 3.733,36

Autor

CERVEJARIA RONCHI LTDACNPJ

Reu

JEANNE DARC SALUME MARINOCPF

SABATICO GASTROBAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MICHELINE PINHEIRO AMARAL APELADA: UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA. DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO N. 5001075-83.2025.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL Intime-se a apelante para, querendo, manifestar-se no prazo de 1... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MICHELINE PINHEIRO AMARALCPF

Reu

UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA COSTA CHAMON· OAB ES 29155· CPF 145.***.***-25

Autor:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Reu:

JOAO APRIGIO MENEZES· OAB ES 1599· CPF 049.***.***-91

Reu:

EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES· OAB ES 7966· CPF 027.***.***-74

Reu:

ERICO CABOCLO DE MACEDO· OAB AM 7685· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 63.988,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GIVAGO GERALDO DE ANDRADE REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: MATEUS FASSARELLA - ES28499 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 DESPACHO 1- Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alfredo Chaves - Vara Única AV. GETÚLIO VARGAS, 969, Fórum Des Madeira de Freitas, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES - CEP: 29240-000 Telefone:(27) 32692... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 63.988,68

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

GIVAGO GERALDO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 165.840,00

Autor

GABRIELA ABU DIOAN DAVIDCPF

JOAO JORGE DAVID ABU DIOAN NETOCPF

SAMYR ABU DIOAN DAVIDCPF

Reu

SALMA VALERIA ABU DIOAN ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

BARBARA LUIZA PINTO DE SOUZA· OAB ES 26914· CPF 134.***.***-41

Autor:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Autor:

LUCIANA FERRAREIS ROLI· OAB ES 31380· CPF 126.***.***-29

Reu:

GERALDO LUIZ DE SOUZA MACHADO· OAB ES 5099· CPF 423.***.***-91

Reu:

LUCAS LAZZARI SERBATE· OAB ES 17350· CPF 111.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA ABU DIOAN DAVID em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 154.914,20

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SUPERMIX SUPERMERCADOS LTDACNPJ

ADRIANA VIAL MALVEIRA ELEUTERIOCPF

Advogados

Autor:

DAVI AMORIM FLORINDO DE OLIVEIRA· OAB ES 34831· CPF 163.***.***-06

Autor:

ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO· OAB ES 15396· CPF 087.***.***-09

Autor:

JAMILY SALOTO GOMES· OAB ES 41013· CPF 193.***.***-67

Reu:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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