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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CLEYTON CONCEICAO XAVIERCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON CONCEICAO XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON CONCEICAO XAVIERCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ARISTEU MIGUEL ARCANJOCPF

SOLANGE CUSTODIO ARCANJOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SPCNPJ

GGP ADMINISTRACAO BENS E CONDOMINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DORIVAL ALVES DOS SANTOS· OAB SP 104413· CPF 074.***.***-30

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

ENIMAR PIZZATTO· OAB SP 352379· CPF 573.***.***-97

Outros

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (19/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ARISTEU MIGUEL ARCANJOCPF

SOLANGE CUSTODIO ARCANJOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SPCNPJ

GGP ADMINISTRACAO BENS E CONDOMINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DORIVAL ALVES DOS SANTOS· OAB SP 104413· CPF 074.***.***-30

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

ENIMAR PIZZATTO· OAB SP 352379· CPF 573.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

OSMAR JOSE ALONSOCPF

Advogados

Autor:

DORIVAL ALVES DOS SANTOS· OAB SP 104413· CPF 074.***.***-30

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

DORIVAL ALVES DOS SANTOS· OAB SP 104413· CPF 074.***.***-30

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000196-72.2025.8.26.0008 (processo principal 1009322-66.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Osmar Jose Alonso - 1) Ciência às partes da certidão de expedição de MLE retro. 2) Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https:... (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DORIVAL ALVES DOS SANTOS· OAB SP 104413· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA CUSTODIO DE MARQUESCPF

Reu

ESSER HOLANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE· OAB SP 99985· CPF 856.***.***-00

Autor:

DORIVAL ALVES DOS SANTOS· OAB SP 104413· CPF 074.***.***-30

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

DORIVAL ALVES DOS SANTOS· OAB SP 104413· CPF 074.***.***-30

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018223-77.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cristina Custodio de Marques e outros - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10182237720208260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os proc... (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VISãO FUNILARIA ARTESANAL LTDA.

Reu

WILLY VALENTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERIKA SANTOS DAS CHAGAS· OAB SP 210438· CPF 156.***.***-76

Autor:

DORIVAL ALVES DOS SANTOS· OAB SP 104413· CPF 074.***.***-30

Autor:

SUZAN BENOKI SAKATA· OAB SP 475392

Reu:

ERIKA SANTOS DAS CHAGAS· OAB SP 210438· CPF 156.***.***-76

Reu:

DORIVAL ALVES DOS SANTOS· OAB SP 104413· CPF 074.***.***-30

Reu:

SUZAN BENOKI SAKATA· OAB SP 475392

Último movimento: Publicação (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OSMAR JOSE ALONSOCPF

Advogados

Autor:

DORIVAL ALVES DOS SANTOS· OAB SP 104413· CPF 074.***.***-30

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

DORIVAL ALVES DOS SANTOS· OAB SP 104413· CPF 074.***.***-30

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1009426-92.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Osmar Jose Alonso - Vistos. 1) Nada a prover (fl. 731), frente a decisão de fl. 691 e desbloqueios efetivados (fls. 693/702). 2) Conforme protocolo abaixo, procedi o bloqueio "on line" sobre eventuais ativos financeiros, para fins de PENHORA, através do sistema SISBAJUD, com repetição programada da ordem (teimosinha)... (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/1988

Distribuição

14/03/1988

Valor

R$ 747.639,40

Autor

ANA MARIA DA CONCEICAO GARCIACPF

SONIA MARIA DA CONCEICAO GARCIA

ELIANA DA CONCEICAO G ELIASCPF

JOSE MARCOLINO DOS SANTOSCPF

JOSE RODRIGUES MELLOCPF

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CESARIO BASTOS DE SOUZA CARNEIRO· OAB RJ 009032· CPF 004.***.***-34

Autor:

PRISCILLA SANTANA DO AMARAL· OAB RJ 126825· CPF 086.***.***-26

Autor:

DORIVAL ALVES DOS SANTOS· OAB SP 104413· CPF 074.***.***-30

Autor:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE APARECIDA DE LIMA FREIRE DE PAULACPF

Reu

GISELE APARECIDA DE LIMA FREIRE DE PAULACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO VIANA JUNIOR· OAB SP 366338· CPF 249.***.***-19

Autor:

ALESSANDRA ANDREA DE MELLO MAGALHAES· OAB SP 403094· CPF 122.***.***-93

Autor:

DORIVAL ALVES DOS SANTOS· OAB SP 104413· CPF 074.***.***-30

Reu:

FRANCISCO VIANA JUNIOR· OAB SP 366338· CPF 249.***.***-19

Reu:

ALESSANDRA ANDREA DE MELLO MAGALHAES· OAB SP 403094· CPF 122.***.***-93

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE APARECIDA DE LIMA FREIRE DE PAULACPF

Reu

GISELE APARECIDA DE LIMA FREIRE DE PAULACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO VIANA JUNIOR· OAB SP 366338· CPF 249.***.***-19

Autor:

ALESSANDRA ANDREA DE MELLO MAGALHAES· OAB SP 403094· CPF 122.***.***-93

Autor:

DORIVAL ALVES DOS SANTOS· OAB SP 104413· CPF 074.***.***-30

Reu:

FRANCISCO VIANA JUNIOR· OAB SP 366338· CPF 249.***.***-19

Reu:

ALESSANDRA ANDREA DE MELLO MAGALHAES· OAB SP 403094· CPF 122.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GISELE APARECIDA DE LIMA FREIRE DE PAULA Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRA ANDREA DE MELLO MAGALHAES - SP403094, FRANCISCO VIANA JUNIOR - SP366338 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Tendo em vista que o acórdão reformou a sentença, dando provimento ao recurso do réu, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias. Caso nada seja requerido... (07/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDIA MARIA DOS SANTOS CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

DORIVAL ALVES DOS SANTOS· OAB SP 104413· CPF 074.***.***-30

Autor:

ALESSANDRA ANDREA DE MELLO MAGALHAES· OAB SP 403094· CPF 122.***.***-93

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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