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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO- 2 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE CAETITE-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CAETITE

Reu

GLEISON FERNANDES SILVA DE ASSISCPF

GLEISON FERNANDES SILVA DE ASSIS

Advogados

Reu:

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA· OAB BA 44243· CPF 008.***.***-32

Reu:

MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO· OAB BA 42797· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Diego Santana Gonçalves Terceiro Interessado: Andre Marcos Da Silva Ribeiro Terceiro Interessado: Antonio Carlos Junior Terceiro Interessado: Priscila De Oliveira Silva Terceiro Interessado: Ivani Maria Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Das Virgens Teixeira Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gleison Fernandes Silva De Assis Advogado: Ana Paula Matos Magalhaes Santos Silva (OAB:BA44243) Advogado: M... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CAETITE

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GLEISON FERNANDES SILVA DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA· OAB BA 44243· CPF 008.***.***-32

Reu:

MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO· OAB BA 42797· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2025 (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CAETITE

VALQUIRIA ARAUJO SILVACPF

Reu

AILTON SILVA MALHEIROCPF

Último movimento: Expedição de intimação. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA NAIANES BATISTA DE ARAUJO em 30/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

ZENILTON JESUS DOS SANTOSCPF

AFRANIO DE JESUS TRINDADECPF

EDILANDRO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DT CAETITE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO

Autor:

CAIO SOARES SILVEIRA· OAB BA 31564· CPF 022.***.***-13

Autor:

PAULA NAIANES BATISTA DE ARAUJO· OAB BA 66767· CPF 038.***.***-17

Autor:

LUCIO JOSE ALVES JUNIOR· OAB BA 36036· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CEZAR PAULO DE MORAIS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CAETITE

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO· OAB BA 31250· CPF 029.***.***-01

Autor:

SANDRO SODRAQUE DA SILVA XAVIER· OAB BA 67703· CPF 066.***.***-22

Autor:

ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO· OAB BA 63344· CPF 792.***.***-20

Autor:

JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA· OAB BA 47710· CPF 049.***.***-30

Autor:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MAURICIO AGUIAR COTA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CAETITE

Reu

JACKSON SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59. (25/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA - 2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAETITE - BA

DT CAETITE

Reu

GIANCARLOS SOUZA

Advogados

Reu:

RENATO COTRIM MORAIS· OAB BA 35835· CPF 070.***.***-67

Reu:

CAIO SOARES SILVEIRA· OAB BA 31564· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Giancarlos Souza Advogado: Renato Cotrim Morais (OAB:BA35835) Terceiro Interessado: José Baudoino Souza Terceiro Interessado: Vinicius Da Silva Santos Terceiro Interessado: Alex Carvalho Castro Terceiro Interessado: Erivaldo Silva Costa Terceiro Interessado: Leandro Silva Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ATA DA AUDIÊNCIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 00... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA NICE FARIASCPF

Reu

MOISES DE JESUS FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA· OAB BA 37642· CPF 029.***.***-84

Autor:

RENAN NEVES FERREIRA RIBEIRO· OAB BA 63057· CPF 041.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de CAPS CAETITÉ em 01/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM TEIXEIRA SOBRINHOCPF

Reu

MARIA MARCAL TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRESA VERONESE ALVES PIRES· OAB BA 24083

Autor:

BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES· OAB BA 24084· CPF 074.***.***-53

Autor:

ROMUALDO VERONESE ALVES· OAB BA 24080· CPF 133.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VALDENICE MARIA VIEIRA SANTOSCPF

Reu

TEONILA MARIA DE PAULA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO COTRIM MORAIS· OAB BA 35835· CPF 070.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO COTRIM MORAIS em 13/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NIL ARLEY REIS LIRACPF

Reu

LUCIANO LIRA COTRIMCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SILVA DA COSTA· OAB BA 19963· CPF 756.***.***-68

Reu:

PATRICIA BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 66130· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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