DORIVAL DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEQUITUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO FATTO DIADEMACNPJ

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOESCNPJ

Outros

JORGE LUÍS CLARO CUNHA· OAB SP 120803· CPF 106.***.***-23

GABRIELA ALVES DA SILVA· OAB SP 479503

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

SEQUITUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

GABRIELA ALVES DA SILVA· CPF 463.***.***-40

Reu:

JORGE LUÍS CLARO CUNHA· OAB SP 120803· CPF 106.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

SEQUITUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

JORGE LUÍS CLARO CUNHA· OAB SP 120803· CPF 106.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO FATTO DIADEMACNPJ

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

SEQUITUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CHELIM FERNANDES· OAB SP 372422· CPF 164.***.***-94

Autor:

MICHEL COSTA· CPF 254.***.***-54

Autor:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE· OAB SP 260949· CPF 040.***.***-04

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

JORGE LUÍS CLARO CUNHA· OAB SP 120803· CPF 106.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DUNGA POSTO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

KAIO NABARRO GIROTO· OAB SP 454211· CPF 434.***.***-09

Autor:

JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO· OAB SP 248330· CPF 018.***.***-85

Reu:

JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA· OAB SP 194783· CPF 467.***.***-72

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 147.128,47

Autor

CLAUDIO LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

CLEONICE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSNI BARBOSA DE ALMEIDA· OAB SP 286290· CPF 140.***.***-00

Reu:

JUTHS MARCELO APOLINARIO· OAB SP 449917· CPF 420.***.***-00

Reu:

ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA· OAB SP 346063· CPF 143.***.***-20

Outros

VIVIANE PEREIRA DA SILVA GONÇALVES· OAB SP 168252· CPF 192.***.***-04

MARIA DUSCEVI NUNES FEITOSA· OAB SP 138806· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 161.202,00

Autor

LINALDO PEDRO DA SILVACPF

Reu

EDJA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIO MARQUES FERREIRA· OAB SP 283562· CPF 178.***.***-89

Reu:

MARLENE APARECIDA DA FONSECA· OAB SP 262720· CPF 068.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 4.769,51

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GET JARDIM BOTANICOCNPJ

Reu

ESPOLIO SAMANTA SILVA DONIZETTICPF

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Autor:

GUSTAVO ROSA BRABO· OAB SP 405366· CPF 455.***.***-19

Reu:

ELIAS SEBASTIÃO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/1991

Distribuição

20/11/1991

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMILE FELIX DE OLIVEIRACPF

EVELYN FRANCISLI PEREIRACPF

RENATA CHADE CATTINI MALUFCPF

EDGAR RAHALCPF

HENRI FELIX DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

IZAIAS PEREIRA DE OLIVEIRA (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

RICARDO CANDIDO DA SILVA· OAB SP 417411· CPF 352.***.***-18

Autor:

MIRIAN PAES DE CARVALHO· OAB SP 342838· CPF 276.***.***-40

Autor:

RENATA CHADE CATTINI MALUF· OAB SP 117938· CPF 148.***.***-28

Autor:

EDGAR RAHAL· OAB SP 83432· CPF 645.***.***-59

Autor:

MYRELLA LORENNY PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 310044· CPF 023.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA CHADE CATTINI MALUF· OAB SP 117938· CPF 148.***.***-28

Outros

TANIA BRAGANCA PINHEIRO CECATTO· OAB SP 114764· CPF 140.***.***-20

PAULO MAGALHÃES NASSER· OAB SP 248597· CPF 316.***.***-21

MIKA CRISTINA TSUDA· OAB SP 181744· CPF 255.***.***-09

MEIRE NOGUEIRA FERREIRA ROCHA· OAB SP 44163· CPF 601.***.***-20

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 152567· CPF 818.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 32.581,75

Autor

DORIVAL DE FREITAS JUNIORCPF

JACIRA AZEVEDO ROCHA DOS SANTOSCPF

LEANDRO LYRA REBELOCPF

TIAGO MOREIRA DOS REISCPF

WILLIAN VICENTE DOS ANJOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI· OAB SP 244577· CPF 314.***.***-18

Autor:

LARA DANTAS DE ASSIS· OAB SP 488732· CPF 397.***.***-94

Autor:

NATÁLIA GONÇALVES FONSECA· OAB SP 364796· CPF 410.***.***-07

Autor:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 180.041,91

Autor

DANIEL CAVALCANTI FRANCOCPF

ADEVANI DIAS FERREIRACPF

DORIVAL DE FREITAS JUNIORCPF

EVERTON JUNIO DA SILVACPF

ADRIANA DE ABREU DIASCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 180.041,91

Autor

ADEVANI DIAS FERREIRACPF

DORIVAL DE FREITAS JUNIORCPF

EVERTON JUNIO DA SILVACPF

FLAVIO DE CASTRO CARVALHO COUTINHOCPF

ADRIANA DE ABREU DIASCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL DE FREITAS JUNIORCPF

JACIRA AZEVEDO ROCHA DOS SANTOSCPF

LEANDRO LYRA REBELOCPF

TIAGO MOREIRA DOS REISCPF

WILLIAN VICENTE DOS ANJOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 0003174-23.2024.8.26.0019 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Tiago Moreira dos Reis - Vistos. Em face do comprovante de depósito judicial (fls. 104/105), com fundamento no Artigo 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Defiro desde já a expedição de MLE em favor da parte exequente nos moldes do formulário apresentado (fls. 108) em atenção ao disposto no Comunicado Conjunto nº... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 7.103,77

Autor

DORIVAL DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 8.543,30

Autor

LEANDRO LYRA REBELOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 13.048,68

Autor

TIAGO MOREIRA DOS REISCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 11.850,60

Autor

WILLIAN VICENTE DOS ANJOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (24/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 5.852,74

Autor

JACIRA AZEVEDO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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