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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DORIVAL LEMOS PEREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ADRIANO DA SILVA· OAB PB 32684· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 1.454,78

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO LISBOACPF

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA· CPF 253.***.***-24

Autor:

DORIVAL LEMES· CPF 951.***.***-91

Autor:

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES· CPF 303.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 1.454,78

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO LISBOACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 375.057,29

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

FRANCISCO CORREIA NUNESCPF

ROSANGELA CORREIA NUNES NICOLAU - EPPCNPJ

ROSANE CORREIA NUNESCPF

ROSANGELA CORREIA NUNES NICOLAUCPF

Advogados

Autor:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS· OAB SP 90980· CPF 055.***.***-42

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Reu:

FABIANA DE PAULA LEMES· CPF 283.***.***-01

Reu:

CLAUDEMIR CELES PEREIRA· OAB SP 118581· CPF 064.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 375.057,29

Autor

ROSANE CORREIA NUNESCPF

ROSANGELA CORREIA NUNES NICOLAUCPF

FRANCISCO CORREIA NUNESCPF

ROSANGELA CORREIA NUNES NICOLAU - EPPCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

FABIANA DE PAULA LEMES· CPF 283.***.***-01

Autor:

DORIVAL LEMES· OAB SP 124499· CPF 951.***.***-91

Autor:

CLAUDEMIR CELES PEREIRA· OAB SP 118581· CPF 064.***.***-58

Reu:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS· OAB SP 90980· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/08/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/08/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2005

Distribuição

23/09/2005

Valor

R$ 3.457,12

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

Reu

HOSPITAL PREVINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM JOSE REZENDE GONCALVES· OAB SP 214023· CPF 031.***.***-43

Autor:

VICTOR ALVES MARTINS· CPF 912.***.***-34

Autor:

VANESSA RAIZER COSSIO CAGNATO· CPF 346.***.***-60

Autor:

ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO· OAB SP 293468· CPF 348.***.***-61

Autor:

RAFAEL ANDRE LAURINO· CPF 183.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO POVOA SPOSITO· OAB SP 198016· CPF 030.***.***-62

Reu:

FRANCISCO MANOEL GOMES CURI· OAB SP 104981· CPF 146.***.***-93

Reu:

DECIO BUGANO DINIZ GOMES· OAB SP 320526· CPF 350.***.***-50

Reu:

RAFAEL MAYER DA SILVA· CPF 040.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

Reu

HOSPITAL PREVINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL· OAB SP 377164· CPF 384.***.***-51

Autor:

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES· OAB SP 239411· CPF 303.***.***-60

Autor:

TACIANE DA SILVA· OAB SP 368755· CPF 344.***.***-24

Autor:

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE· OAB SP 378550· CPF 098.***.***-37

Autor:

JULIO CESAR DO MONTE· OAB RJ 82200· CPF 385.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MAYER DA SILVA· OAB SC 26015· CPF 040.***.***-93

Reu:

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL· OAB SP 377164· CPF 384.***.***-51

Reu:

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES· OAB SP 239411· CPF 303.***.***-60

Reu:

TACIANE DA SILVA· OAB SP 368755· CPF 344.***.***-24

Reu:

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE· OAB SP 378550· CPF 098.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, JULIO CESAR DO MONTE - RJ82200, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, TACIANE DA SILVA - SP368755 REU: HOSPITAL PREVINA LTDA Advogados do(a) REU: DECIO BUGANO DINIZ GOMES - SP320526, RAFAEL MAYER DA SILVA - SC26015 A T O O... (02/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2005

Distribuição

03/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

Reu

HOSPITAL PREVINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL· OAB SP 377164· CPF 384.***.***-51

Autor:

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES· OAB SP 239411· CPF 303.***.***-60

Autor:

TACIANE DA SILVA· OAB SP 368755· CPF 344.***.***-24

Autor:

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE· OAB SP 378550· CPF 098.***.***-37

Autor:

JULIO CESAR DO MONTE· OAB RJ 82200· CPF 385.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MAYER DA SILVA· OAB SC 26015· CPF 040.***.***-93

Reu:

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL· OAB SP 377164· CPF 384.***.***-51

Reu:

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES· OAB SP 239411· CPF 303.***.***-60

Reu:

TACIANE DA SILVA· OAB SP 368755· CPF 344.***.***-24

Reu:

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE· OAB SP 378550· CPF 098.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 27.170,00

Autor

CLEIDE AMANCIO GARCIACPF

Reu

JOSEFA SANTOS DE SOUZACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO SANTOS DE ARAUJO· OAB SP 342904· CPF 014.***.***-46

Autor:

DORIVAL LEMES· OAB SP 124499· CPF 951.***.***-91

Reu:

DORIVAL LEMES· OAB SP 124499· CPF 951.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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