DORIVAL RODRIGUES DO NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DORIVAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

AURELIO NONATO SOARESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MACAPA - AP

Advogados

Autor:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417

Reu:

ORISLAN DE SOUSA LIMA· OAB AP 1657

Outros

DORGIVAL DO NASCIMENTO· OAB AP 2724· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 95.350,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010078-26.2022.8.03.0001. AUTOR: DORGIVAL DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Prazo de 15 dias para manifestação das partes. Macapá/AP, 3 de agosto de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Núm... (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 95.350,88

Autor

DORGIVAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO· OAB AP 1502· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 95.530,88

Autor

DORGIVAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO· OAB AP 1502· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (03/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 95.350,88

Autor

DORGIVAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO· OAB AP 1502· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (16/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BELINI SANTIAGO TENORIOCPF

Reu

ESPOLIO DE LIDIO TENORIO FILHO

ESPOLIO DE GUILHERMINA SANTIAGO TENORIO

GILVANE TENORIO VIDEIRA DE SOUZACPF

GILBERTO TENORIO VIDEIRACPF

MARIA DO SOCORRO TENORIO VIDEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA· OAB AP 1414· CPF 657.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BELINI SANTIAGO TENORIOCPF

Reu

ESPOLIO DE LIDIO TENORIO FILHO

ESPOLIO DE GUILHERMINA SANTIAGO TENORIO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA· OAB AP 1414

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

RAIMUNDO MARQUESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DORGIVAL DO NASCIMENTO· OAB AP 2724· CPF 481.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

RAIMUNDO MARQUESCPF

DORGIVAL DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

DORGIVAL DO NASCIMENTO· OAB AP 2724· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (11/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 22.727,27

Autor

ALTIERRE JOSE GOMES VILHENACPF

Reu

GEOVANI RAFAEL GOMESCPF

Advogados

Autor:

DORGIVAL DO NASCIMENTO· OAB AP 2724· CPF 481.***.***-20

Reu:

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE· OAB AP 5970· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000066-69.2026.8.03.9001. AGRAVANTE: ALTIERRE JOSE GOMES VILHENA/Advogado(s) do reclamante: DORGIVAL DO NASCIMENTO AGRAVADO: GEOVANI RAFAEL GOMES/ DECISÃO ALTIERRE JOSÉ GOMES VILHENA, por advogado, interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em face da decisão proferida pelo juí Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Núm... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusula PenalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTIERRE JOSE GOMES VILHENACPF

Reu

GEOVANI RAFAEL GOMESCPF

Advogados

Autor:

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE· OAB AP 5970· CPF 810.***.***-53

Autor:

DORGIVAL DO NASCIMENTO· OAB AP 2724· CPF 481.***.***-20

Reu:

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE· OAB AP 5970· CPF 810.***.***-53

Reu:

DORGIVAL DO NASCIMENTO· OAB AP 2724· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000066-69.2026.8.03.9001. AGRAVANTE: ALTIERRE JOSE GOMES VILHENA Advogado(s) do reclamante: DORGIVAL DO NASCIMENTO AGRAVADO: GEOVANI RAFAEL GOMES DECISÃO Redistribua-se ao Gabinete 2 por prevenção ao Agravo de Instrumento nº 6000606-28.2024.8.03.0000, conforme prescrevem o art. 930, parágrafo único, do CPC e art. 86 do RITJAP. À Secretaria. Desembargador ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, rea... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Cláusula PenalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTIERRE JOSE GOMES VILHENACPF

Reu

GEOVANI RAFAEL GOMESCPF

Advogados

Autor:

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE· OAB AP 5970· CPF 810.***.***-53

Autor:

DORGIVAL DO NASCIMENTO· OAB AP 2724· CPF 481.***.***-20

Reu:

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE· OAB AP 5970· CPF 810.***.***-53

Reu:

DORGIVAL DO NASCIMENTO· OAB AP 2724· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000066-69.2026.8.03.9001. AGRAVANTE: ALTIERRE JOSE GOMES VILHENA Advogado(s) do reclamante: DORGIVAL DO NASCIMENTO AGRAVADO: GEOVANI RAFAEL GOMES DECISÃO Redistribua-se ao Gabinete 2 por prevenção ao Agravo de Instrumento nº 6000606-28.2024.8.03.0000, conforme prescrevem o art. 930, parágrafo único, do CPC e art. 86 do RITJAP. À Secretaria. Desembargador ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, rea... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 22.727,27

Autor

ALTIERRE JOSE GOMES VILHENACPF

Reu

GEOVANI RAFAEL GOMESCPF

Advogados

Autor:

DORGIVAL DO NASCIMENTO· OAB AP 2724

Reu:

THALITA ARAUJO SILVA· CPF 103.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALTIERRE JOSE GOMES VILHENA REQUERIDO: GEOVANI RAFAEL GOMES Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VC - manifeste-se a parte autora quanto a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Macapá/AP, 25 de março de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - A... (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 22.727,27

Autor

ALTIERRE JOSE GOMES VILHENACPF

Reu

GEOVANI RAFAEL GOMESCPF

Advogados

Autor:

DORGIVAL DO NASCIMENTO· OAB AP 2724· CPF 481.***.***-20

Reu:

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE· OAB AP 5970· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Juntada de Informações (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 50.755,30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DA SILVA BRITO

Reu

DORGIVAL DO NASCIMENTO

WORLD IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS S/A

Advogados

Autor:

DORGIVAL DO NASCIMENTO· OAB AP 2724· CPF 481.***.***-20

Autor:

DIEGO CARVALHO FERREIRA· OAB PA 32378· CPF 013.***.***-75

Autor:

DANIELLE RODRIGUES CARVALHO· OAB AP 1843· CPF 802.***.***-91

Reu:

DORGIVAL DO NASCIMENTO· OAB AP 2724· CPF 481.***.***-20

Reu:

DIEGO CARVALHO FERREIRA· OAB PA 32378· CPF 013.***.***-75

Reu:

DANIELLE RODRIGUES CARVALHO· OAB AP 1843· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6036472-94.2024.8.03.0001. AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA BRITO REU: WORLD IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS S/A, DORGIVAL DO NASCIMENTO DECISÃO José Roberto da Silva Brito ajuizou ação monitória em face de World Importação e Exportação de Minérios S/A e Dorgival do Nascimento, buscando a constituição de título executivo judicial no valor de R$ 50.755,30. Sustentou ser credor da quantia com base em instrumento particular de confissã... (04/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DA SILVA BRITO

Reu

DORGIVAL DO NASCIMENTO

WORLD IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS S/A

Advogados

Autor:

DORGIVAL DO NASCIMENTO· OAB AP 2724· CPF 481.***.***-20

Autor:

DIEGO CARVALHO FERREIRA· OAB PA 32378· CPF 013.***.***-75

Autor:

DANIELLE RODRIGUES CARVALHO· OAB AP 1843· CPF 802.***.***-91

Reu:

DORGIVAL DO NASCIMENTO· OAB AP 2724· CPF 481.***.***-20

Reu:

DIEGO CARVALHO FERREIRA· OAB PA 32378· CPF 013.***.***-75

Reu:

DANIELLE RODRIGUES CARVALHO· OAB AP 1843· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6036472-94.2024.8.03.0001. AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA BRITO REU: WORLD IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS S/A, DORGIVAL DO NASCIMENTO DECISÃO José Roberto da Silva Brito ajuizou ação monitória em face de World Importação e Exportação de Minérios S/A e Dorgival do Nascimento, buscando a constituição de título executivo judicial no valor de R$ 50.755,30. Sustentou ser credor da quantia com base em instrumento particular de confissã... (04/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSIEL DA COSTA VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

DORGIVAL DO NASCIMENTO· OAB AP 2724· CPF 481.***.***-20

Reu:

ANTONIO BRUNO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB AP 6220· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALTIERRE JOSE GOMES VILHENA, JOSIEL DA COSTA VASCONCELOS Certifico para os devidos fins que o advogado, Antonio Bruno Teixeira de Souza, OAB AP6220, foi devidamene habiltiado nos autos. Macapá/AP, 8 de junho de 2026. RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá,... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 3.800,00

Autor

R DINIZ LTDACNPJ

Reu

ERON DA ROCHA BARROSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE DE LIMA PEREIRA· OAB AP 4386· CPF 013.***.***-35

Reu:

DORGIVAL DO NASCIMENTO· OAB AP 2724· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE DE LIMA PEREIRA

Reu

DORGIVAL DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DORGIVAL DO NASCIMENTO· OAB AP 2724· CPF 481.***.***-20

Autor:

VIVIANE DE LIMA PEREIRA· OAB AP 4386· CPF 013.***.***-35

Reu:

DORGIVAL DO NASCIMENTO· OAB AP 2724· CPF 481.***.***-20

Reu:

VIVIANE DE LIMA PEREIRA· OAB AP 4386· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6062058-02.2025.8.03.0001. Autor: R DINIZ LTDA Réu: ERON DA ROCHA BARROS DESPACHO Verifica-se que, embora a parte ré tenha sido declarada revel, possui Advogado regularmente constituído nos autos. Contudo constata-se que o Advogado não foi intimado da audiência de instrução e julgamento, realizada no ID 26802708, circunstância que configura vício processual apto a comprometer a observância do contraditório e da ampla defesa. Nesse... (17/06/2026)

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