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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/05/1996

Distribuição

08/05/1996

Valor

R$ 32.335,56

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COSMOS SUPERMERCADO LTDACNPJ

DORIVAL CONCEICAO MALTACPF

DIDINO DE JESUS BARRETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 18.223,09

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

DORIVAL SOARESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO· OAB SP 276872· CPF 303.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 15.097,75

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

DORIVAL SOARESCPF

COZINHA PAULISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSÉ PAULO REBÊLO JUNIOR· OAB SP 154175· CPF 153.***.***-20

Autor:

MONICA ELISA LANGE· OAB SP 103926· CPF 079.***.***-02

Autor:

WALTER ROBERTO LODI HEE· OAB SP 104358· CPF 088.***.***-18

Autor:

HEE E HEE ADVOGADOS ASSOCIADOS.· OAB SP 3562

Autor:

WALTER ROBERTO HEE· OAB SP 29484· CPF 081.***.***-04

Reu:

PAULO DE SOUZA FILHO· OAB SP 307425· CPF 263.***.***-35

Reu:

MARLENE RODRIGUES COSTA· OAB SP 378504· CPF 254.***.***-20

Último movimento: Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado (14/04/2026)

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