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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 135.327,35

Autor

MARIA ELENA RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

DORVAL SANTOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS· OAB DF 34064· CPF 002.***.***-69

Autor:

ANTONIA LUCIMAR RODRIGUES MATEUS· CPF 297.***.***-34

Reu:

VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS· OAB DF 38452· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELENA RODRIGUES DE FREITAS

Reu

DORVAL SANTOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS· OAB DF 34064· CPF 002.***.***-69

Autor:

VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS· OAB DF 38452· CPF 017.***.***-46

Reu:

GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS· OAB DF 34064· CPF 002.***.***-69

Reu:

VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS· OAB DF 38452· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Provisório (12/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 5.852,94

Autor

CONDOMINIO PARQUE BELLO VALLECNPJ

Reu

DORVAL SANTOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DALITA CRISTINA SAMPAIO DE LIMA· OAB GO 59339

Último movimento: Transitado em Julgado (08/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 3.924,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DORVAL SANTOS DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JENIVALDO DO NASCIMENTO SILVACPF

JOSE IRAN GONCALVESCPF

GERALDO MERCES DOS SANTOS FILHOCPF

EDGAR CONCEICAO FILHOCPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de DORIVAL FREITAS MACEDO em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DORIVAL FREITAS MACEDOCPF

EDGAR CONCEICAO FILHOCPF

GERALDO MERCES DOS SANTOS FILHOCPF

GILMAR DE LIMA PAIXAOCPF

JENIVALDO DO NASCIMENTO SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTOVAM ALVES NOVAIS JUNIORCPF

Reu

DORIVAL FREITAS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MONTEIRO NETO· OAB BA 8872

Reu:

JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR· OAB BA 32503· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DORIVAL FREITAS MACEDO em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES NOVAIS

Reu

DORIVAL FREITAS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MONTEIRO NETO· OAB BA 8872· CPF 159.***.***-34

Autor:

JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR· OAB BA 32503· CPF 821.***.***-72

Reu:

ANTONIO MONTEIRO NETO· OAB BA 8872· CPF 159.***.***-34

Reu:

JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR· OAB BA 32503· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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