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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 940,18

Autor

DORVALINO ARCANJO GONCALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB RS 120673· CPF 094.***.***-76

RAFAELA FEIJO DA SILVA· OAB RS 101601· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 940,18

Autor

DORVALINO ARCANJO GONCALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2 (02/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.060,80

Autor

DORVALINO ARCANJO GONCALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB RS 120673· CPF 094.***.***-76

RAFAELA FEIJO DA SILVA· OAB RS 101601· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.060,80

Autor

DORVALINO ARCANJO GONCALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1 (06/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 451,80

Autor

DORVALINO ARCANJO GONCALVESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Outros

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

RAFAELA FEIJO DA SILVA· OAB RS 101601· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 451,80

Autor

DORVALINO ARCANJO GONCALVESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2 (16/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 599,76

Autor

DORVALINO ARCANJO GONCALVESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA FEIJO DA SILVA· OAB RS 101601· CPF 020.***.***-08

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49 (19/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 599,76

Autor

DORVALINO ARCANJO GONCALVESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA FEIJO DA SILVA· OAB RS 101601· CPF 020.***.***-08

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025 (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORVALINO ARCANJO GONCALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

BANCO CIFRA S.A.

Advogados

Autor:

RAFAELA FEIJO DA SILVA· OAB RS 101601· CPF 020.***.***-08

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB RS 120673· CPF 094.***.***-76

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

RAFAELA FEIJO DA SILVA· OAB RS 101601· CPF 020.***.***-08

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB RS 120673· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORVALINO ARCANJO GONCALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

BANCO CIFRA S.A.

Advogados

Autor:

RAFAELA FEIJO DA SILVA· OAB RS 101601· CPF 020.***.***-08

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB RS 120673· CPF 094.***.***-76

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

RAFAELA FEIJO DA SILVA· OAB RS 101601· CPF 020.***.***-08

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB RS 120673· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035465-57.2023.8.21.0021/RS RÉU: BANCO CIFRA S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ATO ORDINATÓRIO Ao pagante da guia para que contate a Central de Cobrança, acessando o Processo Administrativo localizado na capa deste processo. (17/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VILMA

VILMARZINHO

MARIA ALAOR

ZENETI

DORVALINO

+ 8 outros

Reu

GRAZELIA ALVES OLIMPIOCPF

Advogados

Reu:

ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 27328· CPF 964.***.***-04

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 2482· CPF 008.***.***-34

Reu:

ENIO GONCALVES MARQUES

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GRAZELIA ALVES OLIMPIOCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

VILMA

VALDECI LOURENCO

DAS DORES

+ 9 outros

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de dependência (30/05/2022)

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