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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

206 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 36.986,37

Autor

CASTIONI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO SCHEMESCPF

CRISTINA MARIA E SA SCHEMESCPF

Outros

GUILHERME WURTH SIMON· OAB RS 080731

JOSÉ VILHALBA SALDANHA FILHO· OAB RS 025059· CPF 400.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 36.986,37

Autor

LUIS FERNANDO SCHEMESCPF

Reu

CASTIONI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VILHALBA SALDANHA FILHO· CPF 400.***.***-34

Reu:

GUILHERME WURTH SIMON· CPF 809.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 36.986,37

Autor

LUIS FERNANDO SCHEMESCPF

Reu

CASTIONI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CRISTINA MARIA E SA SCHEMESCPF

Advogados

Autor:

JOSE VILHALBA SALDANHA FILHO· CPF 400.***.***-34

Reu:

GUILHERME WURTH SIMON· CPF 809.***.***-68

Reu:

RODRIGO CARLOS MENGUE· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC (10/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Popular

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209 (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ALEXANDRE BASTOS DE ARAUJOCPF

ANTONIO CARLOS BIERNFELT FIGUEREDOCPF

JANAINA BITTENCOURT DE ALMEIDACPF

JOSE DOS SANTOS GOMESCPF

NADIA REGINA PEREIRA BORGESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIO RODRIGO ZAED· CPF 083.***.***-16

Autor:

MARGARETH MICHELS BILHALVA· CPF 675.***.***-20

Autor:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· CPF 766.***.***-20

Reu:

ADONIS MARTINS ALEGRE· OAB RS 107427· CPF 023.***.***-80

Reu:

AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ALEXANDRE BASTOS DE ARAUJOCPF

ANTONIO CARLOS BIERNFELT FIGUEREDOCPF

JANAINA BITTENCOURT DE ALMEIDACPF

JOSE DOS SANTOS GOMESCPF

NADIA REGINA PEREIRA BORGESCPF

+ 1 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ADONIS MARTINS ALEGRE· OAB RS 107427· CPF 023.***.***-80

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB BA 011475· CPF 391.***.***-15

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CIV1 (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS BIERNFELT FIGUEREDOCPF

JANAINA BITTENCOURT DE ALMEIDACPF

JOSE DOS SANTOS GOMES

NADIA REGINA PEREIRA BORGESCPF

VILSON ROBERTO PEREIRA

Reu

2. ALEXANDRE DE BASTOS DE ARAUJO (AGRAVADO)

3. ANTONIO CARLOS BIERNFELT FIGUEREDO (AGRAVADO)

4. JANAINA BITTENCOURT DE ALMEIDA (AGRAVADO)

5. JOSE DOS SANTOS GOMES (AGRAVADO)

6. NADIA REGINA PEREIRA BORGES (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADONIS MARTINS ALEGRE· OAB RS 107427· CPF 023.***.***-80

Autor:

ALEGRE & SOUZA ADVOGADOS· OAB RS 9302

Autor:

RODRIGO CARLOS MENGUE· OAB RS 101003· CPF 606.***.***-87

Autor:

CAMILA LEAO DE SOUZA· OAB RS 110007· CPF 009.***.***-11

Autor:

ALEGRE, MENGUE & SIMON ADVOGADOS· OAB RS 009302

+ outros advogados do autor

Reu:

ADONIS MARTINS ALEGRE· OAB RS 107427· CPF 023.***.***-80

Reu:

AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES· OAB RS 119892· CPF 064.***.***-10

Reu:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 014049

Reu:

MARGARETH MICHELS BILHALVA· OAB RJ 171623· CPF 675.***.***-20

Reu:

MÁRIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO POPULAR Nº 5002384-12.2021.8.21.0014/RS AUTOR: VILSON ROBERTO PEREIRA ADVOGADO(A): CAMILA LEAO DE SOUZA (OAB RS110007) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS MENGUE AUTOR: NADIA REGINA PEREIRA BORGES ADVOGADO(A): CAMILA LEAO DE SOUZA (OAB RS110007) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS MENGUE AUTOR... (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 17.584,16

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARLOS MENGUE· OAB RS 101003· CPF 606.***.***-87

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CRIZOSTO MENEZESCPF

RODRIGO CARLOS MENGUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARLOS MENGUE· OAB RS 101003· CPF 606.***.***-87

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

RODRIGO CARLOS MENGUE· OAB RS 101003· CPF 606.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARLOS MENGUE· OAB RS 101003· CPF 606.***.***-87

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WALKIRIA DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME WURTH SIMON· OAB RS 80731· CPF 809.***.***-68

Autor:

RODRIGO CARLOS MENGUE· CPF 606.***.***-87

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSCELINO DO CARMO PINTO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME WURTH SIMON· OAB RS 80731· CPF 809.***.***-68

Autor:

RODRIGO CARLOS MENGUE· OAB RS 101003· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDUARDO LUIZ DE LIMA COELHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME WURTH SIMON· OAB RS 80731· CPF 809.***.***-68

Autor:

RODRIGO CARLOS MENGUE· OAB RS 101003· CPF 606.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 13.968,74

Autor

IVSON JOSE DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARLOS MENGUE· OAB RS 101003· CPF 606.***.***-87

Autor:

GUILHERME WURTH SIMON· OAB RS 80731· CPF 809.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 13.250,00

Autor

GERSON FIGUEIRA BASTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARLOS MENGUE· OAB RS 101003· CPF 606.***.***-87

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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