DORVALINO DE LIBERAL — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2008

Distribuição

14/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA L BETETO· OAB SP 186667· CPF 282.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0023058-53.2006.4.02.5101/RJ APELANTE: LIBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS ADVOGADO(A): DANIELA L BETETO (OAB SP186667) DESPACHO/DECISÃO No caso dos autos, os recursos especial e extraordinário interpostos foram admitidos (evento 130, OUT5). Os autos foram remetidos ao STJ, que determinou o retorno a esta instância para que se aguardasse o pronunciamento sobre o Tema 363/STJ: "Discute-se a incidência da contribuição destin... (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2006

Distribuição

05/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA L BETETO· OAB SP 186667· CPF 282.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0023058-53.2006.4.02.5101/RJ APELANTE: LIBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS ADVOGADO(A): DANIELA L BETETO (OAB SP186667) DESPACHO/DECISÃO No caso dos autos, os recursos especial e extraordinário interpostos foram admitidos (evento 130, OUT5). Os autos foram remetidos ao STJ, que determinou o retorno a esta instância para que se aguardasse o pronunciamento sobre o Tema 363/STJ: "Discute-se a incidência da contribuição destin... (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA ROBERTA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

CAROLLYNE SANT ANNA GONCALVES VIEIRACPF

DANIELE SERRANO DE MATTOSCPF

ELTON DE ASSIS GOMESCPF

SARA CORREA DOS SANTOS

Reu

LIBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DR. LUCIANO JOSÉ SANTANA VASCONCELLOS· OAB RJ 170108· CPF 097.***.***-78

Autor:

SERGIO GUSTAVO RODRIGUES PORTO· OAB RJ 97960· CPF 028.***.***-02

Autor:

JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES· OAB RJ 122793· CPF 013.***.***-65

Autor:

EMERSON BARBOSA MACIEL· OAB DF 12318· CPF 579.***.***-00

Autor:

MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB DF 13746

Reu:

DR. LUCIANO JOSÉ SANTANA VASCONCELLOS· OAB RJ 170108· CPF 097.***.***-78

Reu:

SERGIO GUSTAVO RODRIGUES PORTO· OAB RJ 97960· CPF 028.***.***-02

Reu:

JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES· OAB RJ 122793· CPF 013.***.***-65

Reu:

EMERSON BARBOSA MACIEL· OAB DF 12318· CPF 579.***.***-00

Reu:

MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB DF 13746

Último movimento: Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - ELTON DE ASSIS GOMES (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA ROBERTA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

CAROLLYNE SANT ANNA GONCALVES VIEIRACPF

DANIELE SERRANO DE MATTOSCPF

ELTON DE ASSIS GOMESCPF

SARA CORREA DOS SANTOS

Reu

LIBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DR. LUCIANO JOSÉ SANTANA VASCONCELLOS· OAB RJ 170108· CPF 097.***.***-78

Autor:

SERGIO GUSTAVO RODRIGUES PORTO· OAB RJ 97960· CPF 028.***.***-02

Autor:

JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES· OAB RJ 122793· CPF 013.***.***-65

Autor:

EMERSON BARBOSA MACIEL· OAB DF 12318· CPF 579.***.***-00

Autor:

MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB DF 13746

Reu:

DR. LUCIANO JOSÉ SANTANA VASCONCELLOS· OAB RJ 170108· CPF 097.***.***-78

Reu:

SERGIO GUSTAVO RODRIGUES PORTO· OAB RJ 97960· CPF 028.***.***-02

Reu:

JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES· OAB RJ 122793· CPF 013.***.***-65

Reu:

EMERSON BARBOSA MACIEL· OAB DF 12318· CPF 579.***.***-00

Reu:

MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB DF 13746

Último movimento: Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - ELTON DE ASSIS GOMES (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE SOUZA PEREIRA· CPF 073.***.***-59

Reu:

FABIANO CAMPOS NEVES· OAB RJ 172098· CPF 072.***.***-79

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SANCHES

Reu

LIBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAISCNPJ

MUNICIPIO DE PARACAMBICNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CAMPOS NEVES· OAB RJ 172098· CPF 072.***.***-79

Autor:

ALEXANDER LENIN PEREIRA DA CRUZ· OAB RJ 202980· CPF 097.***.***-95

Reu:

FABIANO CAMPOS NEVES· OAB RJ 172098· CPF 072.***.***-79

Reu:

ALEXANDER LENIN PEREIRA DA CRUZ· OAB RJ 202980· CPF 097.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO SANCHES (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MAIRA MIRANDA MORAIS BERLANDACPF

Reu

LIBERAL & LIBERAL LTDACNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOSCNPJ

Advogados

Autor:

SUELB DE OLIVEIRA SOUZA· OAB TO 8530· CPF 026.***.***-22

Autor:

JANDUIR JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB TO 11712· CPF 042.***.***-02

Reu:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Reu:

MÔNICA SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB TO 5497· CPF 733.***.***-78

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Último movimento: Conclusão para despacho (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA MIRANDA MORAIS BERLANDACPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

LIBERAL & LIBERAL LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

MÔNICA SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB TO 5497· CPF 733.***.***-78

Autor:

SUELB DE OLIVEIRA SOUZA· OAB TO 8530· CPF 026.***.***-22

Autor:

JANDUIR JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB TO 11712· CPF 042.***.***-02

Autor:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MÔNICA SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB TO 5497· CPF 733.***.***-78

Reu:

SUELB DE OLIVEIRA SOUZA· OAB TO 8530· CPF 026.***.***-22

Reu:

JANDUIR JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB TO 11712· CPF 042.***.***-02

Reu:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0023779-50.2024.8.27.2706/TO AUTOR: MAIRA MIRANDA MORAIS BERLANDA ADVOGADO(A): JANDUIR JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB TO011712) ADVOGADO(A): SUELB DE OLIVEIRA SOUZA (OAB TO008530) RÉU: LIBERAL & LIBERAL LTDA ADVOGADO(A): MÔNICA SIQUEIRA DO NASCIMENTO (OAB TO005497) ADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB TO001363) RÉU: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB RO005546) DESPACHO/DECISÃO A... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 9.076,96

Autor

LIBERAL & LIBERAL LTDACNPJ

Reu

SILVIO ROBERTO PEREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

ALEX FREIRE DE SOUZA· OAB TO 11111· CPF 012.***.***-54

Último movimento: Conclusão para despacho (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBERAL & LIBERAL LTDA

Reu

SILVIO ROBERTO PEREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Autor:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 001363· CPF 457.***.***-91

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Reu:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 001363· CPF 457.***.***-91

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 414.698,73

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

CLAUDIO SOARES LIBERALCPF

LIBERAL & LIBERAL LTDACNPJ

GILSON PEDROZA LIBERALCPF

MARTA SOARES LIBERALCPF

DENIZE SOARES LIBERAL REZENDECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 12.200,00

Autor

CARLOS ROBERTO MARINHO SOUSACPF

Reu

LIBERAL & LIBERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA CRESPO DA MATA· OAB TO 13270· CPF 114.***.***-31

Autor:

JOAS DOS SANTOS GOMES· OAB TO 8056· CPF 028.***.***-21

Autor:

LUCIANA COELHO DE ALMEIDA DIAS· OAB TO 3717· CPF 915.***.***-00

Reu:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Reu:

MÔNICA SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB TO 5497· CPF 733.***.***-78

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61 (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO MARINHO SOUSACPF

Reu

LIBERAL & LIBERAL LTDA

Advogados

Autor:

JOAS DOS SANTOS GOMES· OAB TO 8056· CPF 028.***.***-21

Autor:

LAURA CRESPO DA MATA· OAB TO 13270· CPF 114.***.***-31

Autor:

LUCIANA COELHO DE ALMEIDA DIAS· OAB TO 3717· CPF 915.***.***-00

Autor:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Autor:

MÔNICA SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB TO 5497· CPF 733.***.***-78

Reu:

JOAS DOS SANTOS GOMES· OAB TO 8056· CPF 028.***.***-21

Reu:

LAURA CRESPO DA MATA· OAB TO 13270· CPF 114.***.***-31

Reu:

LUCIANA COELHO DE ALMEIDA DIAS· OAB TO 3717· CPF 915.***.***-00

Reu:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Reu:

MÔNICA SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB TO 5497· CPF 733.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0019510-31.2025.8.27.2706/TO AUTOR: CARLOS ROBERTO MARINHO SOUSA ADVOGADO(A): LAURA CRESPO DA MATA (OAB TO013270A) ADVOGADO(A): JOAS DOS SANTOS GOMES (OAB TO008056) ADVOGADO(A): LUCIANA COELHO DE ALMEIDA DIAS (OAB TO003717) ATO ORDINATÓRIO () Intimo V. Sa para em cinco dias apresentar planilha de cálculo atualizada nos termos do art. 524 do CPC, advertindo-se o exequente de que não cabe aplicação de h... (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

MIGUEL FELIPE ALVES BERLANDACPF

HERICA MARQUIANE MORAIS BERLANDACPF

HENRIQUE JHONATA MORAIS BERLANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOSCNPJ

LIBERAL & LIBERAL LTDACNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUELB DE OLIVEIRA SOUZA· OAB TO 8530· CPF 026.***.***-22

Autor:

JANDUIR JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB TO 11712· CPF 042.***.***-02

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Reu:

ESDRA LIMA DOS SANTOS CRUZ· OAB TO 13613· CPF 034.***.***-35

Reu:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Reu:

MÔNICA SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB TO 5497· CPF 733.***.***-78

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Conclusão para julgamento (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 420.475,22

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

MARTA SOARES LIBERALCPF

LIBERAL & LIBERAL LTDACNPJ

GILSON PEDROZA LIBERALCPF

DENIZE SOARES LIBERAL REZENDECPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Reu:

MÔNICA SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB TO 5497· CPF 733.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0014645-09.2018.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização do sistema Sisbajud, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual n.º 4.240... (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

LIBERAL & LIBERAL LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 04923

Autor:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 001363· CPF 457.***.***-91

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 02223· CPF 911.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 04923

Reu:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 001363· CPF 457.***.***-91

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 02223· CPF 911.***.***-00

Reu:

MÔNICA SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB TO 005497

Reu:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 01334

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0014645-09.2018.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização do sistema Sisbajud, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual n.º 4.240... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERAL & LIBERAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Autor:

MÔNICA SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB TO 5497· CPF 733.***.***-78

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

JOSE PINTO QUEZADO· OAB TO 2263· CPF 648.***.***-04

Reu:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Reu:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40 (16/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal