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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2008

Distribuição

01/07/2008

Valor

R$ 27.000,00

Autor

DORVALINO RIBEIROCPF

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

Outros

ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA· OAB RS 057273· CPF 654.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 (05/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 6.173,53

Autor

WOIDA, MAGNAGO, SKREBSKY, COLLA E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SELVINO MACHADOCPF

NEIVA SALETE FERREIRACPF

MARIA ELENIR NEVES COROAIACPF

+ 4 outros

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CAPORAL PEREIRA· OAB RS 079830· CPF 821.***.***-25

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Autor:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

Autor:

JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO· CPF 939.***.***-63

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

Reu

SELVINO MACHADOCPF

CLECI FERNANDES DOS SANTOSCPF

NEIVA SALETE FERREIRACPF

DARCI ROSACPF

SERGIO SCHNARNDORFCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 328.035,75

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

CLECI FERNANDES DOS SANTOSCPF

DARCI ROSACPF

DORVALINO RIBEIROCPF

MARIA ELENIR NEVES COROAIACPF

+ 3 outros

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01 (03/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 7.151,40

Autor

DORVALINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DA SILVA· CPF 065.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 444.***.***-72

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Outros

TALITA DA SILVA BAUER· OAB SC 048971· CPF 065.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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