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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS SOARES DOS SANTOS BRIETCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

LUCAS MATOS E SILVA· OAB SP 461306· CPF 450.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843752/SP (2025/0024773-7) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: LUCAS SOARES DOS SANTOS BRIET ADVOGADO: LUCAS MATOS E SILVA - SP461306 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SOARES DOS SANTOS BRIET

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MATOS E SILVA· OAB SP 461306· CPF 450.***.***-46

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SOARES DOS SANTOS BRIETCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCAS MATOS E SILVA· OAB SP 461306· CPF 450.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS SOARES DOS SANTOS BRIETCPF

Advogados

Reu:

LUCAS MATOS E SILVA· OAB SP 461306· CPF 450.***.***-46

Reu:

RODOLFO FERNANDES MARTINS· OAB SP 426691· CPF 342.***.***-36

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 9.308.774,80

Autor

RECRAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETOCPF

CLEUCY MEIRELLES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CATIUCIA ALVES HESSLER HÖNNICKE· OAB SP 190388· CPF 915.***.***-68

Reu:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 022801· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RECRAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 022801· CPF 008.***.***-04

Reu:

CATIUCIA ALVES HESSLER HÖNNICKE· OAB SP 190388· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRACPF

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETOCPF

GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RECRAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 022801· CPF 008.***.***-04

Reu:

CATIUCIA ALVES HESSLER HÖNNICKE· OAB SP 190388· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 9.308.774,80

Autor

GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETOCPF

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRACPF

Reu

RECRAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 022801· CPF 008.***.***-04

Reu:

CATIUCIA ALVES HESSLER HÖNNICKE· OAB SP 190388· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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