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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR DE JESUS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 002438· CPF 590.***.***-04

Reu:

MONICA CERQUEIRA LOPES· OAB BA 021508· CPF 001.***.***-65

Reu:

PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA· CPF 002.***.***-91

Reu:

MARCEL COELHO LEANDRO· OAB PI 008399· CPF 778.***.***-34

Reu:

MARINA MARQUES E SILVA· OAB SE 000720· CPF 917.***.***-68

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Especial

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADECPF

Reu

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

Autor:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 005874

Autor:

HARNOLDO SILVA AZI· OAB BA 007200· CPF 148.***.***-00

Reu:

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

Reu:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 005874

Reu:

HARNOLDO SILVA AZI· OAB BA 007200· CPF 148.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADEILSON VIEIRA SANTOS Representante(s): DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE (OAB:SE2438) REU: MUNICIPIO DE ITAPICURU e outros Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos autos do STJ, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. ITAPICURU/BA, 16 de maio de 2025... (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SILVIO ROBERTO DE BRITOCPF

Reu

FRANCISCO ELDER DE OLIVEIRA QUEIROZCPF

EDITH TORRES BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PE 29801· CPF 000.***.***-88

Autor:

RAONI CEZAR DINIZ GOMES· OAB PE 37680· CPF 055.***.***-83

Reu:

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE BRITO em 24/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/08/2007

Distribuição

21/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVINA MARIA DOS SANTOS

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADECPF

JAIANE DE JESUS MELOCPF

JOSE ADEMILTON DE JESUS

JOSE NILTON DE JESUS

+ 3 outros

Reu

JUSTINO JOSÉ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

Autor:

JAIANE DE JESUS MELO· OAB BA 56429· CPF 034.***.***-16

Autor:

MARCONE GEORGE DOS SANTOS SILVA· OAB BA 66626· CPF 029.***.***-57

Autor:

THEREZA DANTAS DA SILVA· OAB SE 1890· CPF 154.***.***-68

Autor:

DJALMA EVANDRO NOBRE· OAB BA 1890· CPF 002.***.***-49

Reu:

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

Reu:

JAIANE DE JESUS MELO· OAB BA 56429· CPF 034.***.***-16

Reu:

MARCONE GEORGE DOS SANTOS SILVA· OAB BA 66626· CPF 029.***.***-57

Reu:

THEREZA DANTAS DA SILVA· OAB SE 1890· CPF 154.***.***-68

Reu:

DJALMA EVANDRO NOBRE· OAB BA 1890· CPF 002.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

Reu:

HELBER FREITAS OLIVEIRA· OAB SE 4345· CPF 003.***.***-60

Reu:

VINICIUS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10094· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETOCNPJ

Último movimento: Redistribuição (26/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização AdicionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA MARIA QUEIROZ FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETOCNPJ

Outros

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

NAYJARA LOPES DE MATOS· OAB SE 9615· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização AdicionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETOCNPJ

Reu

KATIA MARIA QUEIROZ FREITASCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

MARIA DE FATIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIVAL MENEZES SANTOSCPF

Outros

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON JESUS DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/09/2022)

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