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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 19.249,12

Autor

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRACPF

SILVIA DE LIMA FERREIRACPF

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042368-41.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA, SILVIA DE LIMA FERREIRA, DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Certifique-se quanto ao cumprimento do ofício em ID 17119929, solicitando-se informações, se necessário. O valor dos honorários consta transferido via Sisbajud em ID 18349171. Notificação - Poder Judi... (11/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 19.249,12

Autor

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

SILVIA DE LIMA FERREIRACPF

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRACPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA

SILVIA DE LIMA FERREIRA

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 13.487,36

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ALINE FRANCO COELHO

Advogados

Autor:

MARCELO CARDOSO DA VITORIA· OAB ES 34244· CPF 081.***.***-08

Autor:

CRISTINA MOULIN PERIM· OAB ES 17298· CPF 048.***.***-54

Reu:

MARCELO CARDOSO DA VITORIA· OAB ES 34244· CPF 081.***.***-08

Reu:

CRISTINA MOULIN PERIM· OAB ES 17298· CPF 048.***.***-54

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento. (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VANDA APARECIDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 50468

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA APARECIDA PEREIRACPF

MICHAELA APARECIDA FARIA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSINI PARDINI· OAB MG 156144

Autor:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAELA APARECIDA FARIA ALVESCPF

CAMILA APARECIDA PEREIRACPF

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAMILA APARECIDA PEREIRACPF

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579

Reu:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (27/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRACPF

MICHAELA APARECIDA FARIA ALVESCPF

CAMILA APARECIDA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAMILA APARECIDA PEREIRACPF

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579

Autor:

ROSSINI PARDINI· OAB MG 156144

Reu:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579

Reu:

ROSSINI PARDINI· OAB MG 156144

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579· CPF 014.***.***-66

Autor:

ROSSINI PARDINI· OAB MG 156144· CPF 066.***.***-13

Reu:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579· CPF 014.***.***-66

Reu:

ROSSINI PARDINI· OAB MG 156144· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579· CPF 014.***.***-66

Autor:

ROSSINI PARDINI· OAB MG 156144· CPF 066.***.***-13

Reu:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579· CPF 014.***.***-66

Reu:

ROSSINI PARDINI· OAB MG 156144· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Publicação (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 1.603,03

Autor

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Reu

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA

RICARDO MULLER NETO

Advogados

Autor:

DANIELLE MORAIS BARBOSA· OAB MG 154419· CPF 014.***.***-08

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Autor:

KEILA ANNE DE SOUZA· OAB MG 189920· CPF 080.***.***-02

Outros

JULIA SOUZA DALCIN· OAB MG 1011

ANA CLARA FERREIRA SANTANA· OAB MG 210703

CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA· OAB MG 744

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de erro de migração (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA

RICARDO MULLER NETO

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

ANA CLARA FERREIRA SANTANA

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420

Reu:

DANIELLE MORAIS BARBOSA· OAB MG 154419

Reu:

KEILA ANNE DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA

IVANI NOGUEIRA DA SILVA

WARLEY NOGUEIRA DA SILVA

Reu

CONSORCIO ESMERALDAS NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA· OAB MG 200957· CPF 106.***.***-06

Autor:

SARAH CRISTINA PAIXAO RIBEIRO· OAB MG 204212· CPF 127.***.***-13

Autor:

PAULA TIRONI VERSIANI PENNA· OAB MG 192690

Autor:

GUILHERME MATTOS SALLES· OAB MG 188613· CPF 128.***.***-58

Reu:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA· OAB MG 200957· CPF 106.***.***-06

Reu:

SARAH CRISTINA PAIXAO RIBEIRO· OAB MG 204212· CPF 127.***.***-13

Reu:

PAULA TIRONI VERSIANI PENNA· OAB MG 192690

Reu:

GUILHERME MATTOS SALLES· OAB MG 188613· CPF 128.***.***-58

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA

IVANI NOGUEIRA DA SILVA

WARLEY NOGUEIRA DA SILVA

Reu

CONSORCIO ESMERALDAS NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA· OAB MG 200957· CPF 106.***.***-06

Autor:

SARAH CRISTINA PAIXAO RIBEIRO· OAB MG 204212· CPF 127.***.***-13

Autor:

PAULA TIRONI VERSIANI PENNA· OAB MG 192690

Autor:

GUILHERME MATTOS SALLES· OAB MG 188613· CPF 128.***.***-58

Reu:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA· OAB MG 200957· CPF 106.***.***-06

Reu:

SARAH CRISTINA PAIXAO RIBEIRO· OAB MG 204212· CPF 127.***.***-13

Reu:

PAULA TIRONI VERSIANI PENNA· OAB MG 192690

Reu:

GUILHERME MATTOS SALLES· OAB MG 188613· CPF 128.***.***-58

Último movimento: Publicação (03/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 37.647,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA

EDSON DE OLIVEIRA

SUSANA FERNANDA PUGLIESI CERQUEIRA LINSCPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LILIAN MOTA DA SILVA· OAB SP 275890· CPF 330.***.***-27

Reu:

LEIDIANI VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 355163· CPF 335.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PEDRO SIMAO CASTILHOCPF

Advogados

Reu:

IZABELA CARDNA CARRASCO RAMOS· OAB SP 278500· CPF 319.***.***-38

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/01/2026)

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