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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA MARSELHA SIQUEIRA PITOLLICPF

DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES DA LUZCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Reu:

DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 128.523,85

Último movimento: Intimação Lida (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DA SILVA DO PRADO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e Infância e Juventude Comarca de Jataí/GO Processo: 5251842-62.2025.8.09.0093 DECISÃO 1. Considerando o comando de adequação dos cálculos pela parte exequente, mas esta alega limitações técnicas, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, em conformidade com o título... (26/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 97.828,95

Autor

ELAINE MELO FREITAS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JATAICNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382

Reu:

SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB GO 27331

Último movimento: Intimação Efetivada (09/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE MELO FREITAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Jataí JUIZADO DAS FAZENDAS PÚBLICAS Av. Norte, 1612 - Portal do Sol, Jataí - GO, 75805-902 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Verifica-se dos cálculos apresentados no evento 61 e homologados no evento 68, que o crédito exequendo supera o limite legal estabelecido pelo Ente Público executado... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Causas Supervenientes à SentençaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE MELO FREITAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 64.168,88

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON CARVALHO SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUCIANO FERREIRA LUZ· OAB GO 49836· CPF 600.***.***-72

Autor:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON CARVALHO SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUCIANO FERREIRA LUZ· OAB GO 49836· CPF 600.***.***-72

Autor:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 147.661,48

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNEY ROCHA FREITAS

Reu

LEANDRO GOUVEIA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Autor:

LIVIA DOURADINHO TONCHIS· OAB GO 475852

Reu:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Reu:

LIVIA DOURADINHO TONCHIS· OAB SP 475852· CPF 417.***.***-71

Reu:

LIVIA DOURADINHO TONCHIS· OAB GO 475852

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JATAÍ/GO FÓRUM - Av. Norte, Qd. 33, Nº. 1.612, Bairro Portal do Sol. CEP: 75.805-902. Jataí - GO (64) 3632-3315 - [email protected] ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO - GERAL - AUTOR/RÉU PROCESSO: 6150355-66.2024.8.09.0093 01 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) () autora e/ou () ré, para manifestar acerca da(s) movimentação(ões) abaix... (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNEY ROCHA FREITAS

Reu

LEANDRO GOUVEIA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Autor:

LIVIA DOURADINHO TONCHIS· OAB GO 475852

Reu:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Reu:

LIVIA DOURADINHO TONCHIS· OAB SP 475852· CPF 417.***.***-71

Reu:

LIVIA DOURADINHO TONCHIS· OAB GO 475852

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 5.076,64

Último movimento: Processo Arquivado (11/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO RABELO CARVALHO ME

Reu

TELEFONICA BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Autor:

GUILHERME RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 58025

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB GO 80851

Reu:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Reu:

GUILHERME RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 58025

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB GO 80851

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará - Página 1 1600117067363 0000 Conta/Pcl Resgatada..: Fisica Tipo Beneficiario....: 035.786.441-70 CPF/CNPJ Beneficiario: DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES DA L Beneficiario.........: DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES Titular Conta........: 00.000.051.075-0 Conta/Dv.............: JATAI Nome Agência.....: 313 Agência..............: Cta Corrente Tipo Conta.......: Crédito em C/C BB Finalidade...........: 0,00 Tarifa...........: 0,00 IR...................: 19.05.2025 Calcu... (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO RABELO CARVALHO ME

Reu

TELEFONICA BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Autor:

GUILHERME RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 58025

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB GO 80851

Reu:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Reu:

GUILHERME RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 58025

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB GO 80851

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 6.500.000,00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SADI BUENO MATTANACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Autor:

ADELAR DE ASSIS BARRETO· OAB GO 111596· CPF 643.***.***-91

Outros

ISABELLA FERREIRA DA SILVA· OAB GO 70109

DOUGLAS MARLON DE CAMPOS· OAB RS 77168· CPF 010.***.***-10

ELIOMAR OLIVEIRA MENDONÇA· OAB GO 14330

ADELAR DE ASSIS BARRETO· OAB RS 111596· CPF 643.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 64.051,87

Autor

NAIR FáTIMA SCHUMACHERCPF

Reu

EDNILSA CARLOS PEREIRACPF

LAERCIO JORGE DE RESENDECPF

Advogados

Autor:

THALITA PERES BARBOSA· OAB GO 55523

Reu:

LUCIANO FERREIRA LUZ· OAB GO 49836

Outros

MARCOS JOSE DE JESUS PORTO· OAB GO 18425· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Autos Conclusos (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIR FáTIMA SCHUMACHERCPF

Reu

EDNILSA CARLOS PEREIRA

Advogados

Autor:

THALITA PERES BARBOSA· OAB GO 55523

Autor:

MARCOS JOSE DE JESUS PORTO· OAB GO 18425· CPF 597.***.***-04

Reu:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Reu:

LUCIANO FERREIRA LUZ· OAB GO 49836· CPF 600.***.***-72

Reu:

DAIANE CARDOZO MEDEIROS· OAB SC 59938· CPF 351.***.***-39

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 105.965,93

Autor

EDUARDO DIVINO BORGESCPF

Reu

ESPOLIO DE DAVID PAULINO DE OLIVEIRA - INVENTARIANTE: HONORIA PAULINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DIVINO BORGESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Vara Cível Comarca de Jataí PROCESSO Nº: 5060919-16.2024.8.09.0093 POLO ATIVO: Eduardo Divino Borges POLO PASSIVO: Espólio De David Paulino De Oliveira - Inventariante: Honoria Paulina Da Silva SENTENÇA Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Eduardo Divino Borges em desfavor de espólio de David Paulino de Oliveira, partes qualificadas. Alega qu... (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 6.646,81

Último movimento: Processo Arquivado (07/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ONEIDA LINA DA COSTACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO BANCO FICSA

Advogados

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

LORRAINE SILVA DEBIASI· OAB GO 61533· CPF 700.***.***-38

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Autor:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Autor:

LUCIANO FERREIRA LUZ· OAB GO 49836· CPF 600.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

LORRAINE SILVA DEBIASI· OAB GO 61533· CPF 700.***.***-38

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Reu:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

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Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/07/2025)

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