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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DOUGLAS APARECIDO DA SILVA

LUIZ GUSTAVO MEDEIROS DE FREITAS

THIAGO GONCALVES MONTES

Advogados

Reu:

LEANDRO GONZAGA FERNANDES

Reu:

JANAÍNA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE FREITAS· OAB GO 023979

Outros

RAMON RIBEIRO DE MACEDO· OAB MG 126084· CPF 016.***.***-26

MARUZAM ALVES DE MACEDO· OAB MG 041134· CPF 212.***.***-87

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO MEDEIROS DE FREITASCPF

DOUGLAS APARECIDO DA SILVACPF

THIAGO GONCALVES MONTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO GONCALVES MONTES (RECORRENTE)

3. LUIZ GUSTAVO MEDEIROS DE FREITAS (INTERESSADO)

4. DOUGLAS APARECIDO DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAMON RIBEIRO DE MACEDO· OAB MG 126084· CPF 016.***.***-26

Autor:

MARUZAM ALVES DE MACEDO· OAB MG 041134· CPF 212.***.***-87

Autor:

JANAÍNA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE FREITAS· OAB GO 023979· CPF 953.***.***-72

Reu:

RAMON RIBEIRO DE MACEDO· OAB MG 126084· CPF 016.***.***-26

Reu:

MARUZAM ALVES DE MACEDO· OAB MG 041134· CPF 212.***.***-87

Reu:

JANAÍNA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE FREITAS· OAB GO 023979· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO ESTEVES DA CUNHACPF

DOUGLAS APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL NAZARE FORTUNATO· OAB MG 164149

Outros

MARIO JOAO DE RESENDE· OAB MG 30258· CPF 211.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAULA ALEXANDRA SOUZA REISCPF

LONELIA ROSA DE QUEIROZ

ANNE CAROLINE FERREIRA E SILVACPF

ELIZANA RAMOS DA CONCEICAO MESSIAS DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

EVANDRO DA SILVA CORREACPF

JEFERSON NOVAIS GONCALVESCPF

ANNE CAROLINE FERREIRA E SILVACPF

DOUGLAS APARECIDO DA SILVA

JEFFERSON AGENOR JOSE MACIELCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO FARIA GARDIN· OAB MT 8849· CPF 838.***.***-04

Reu:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Reu:

RODOLFO FERNANDO BORGES· OAB MT 13506· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (16/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (16/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS APARECIDO DA SILVA

MAGALI MARTINS DA SILVA

Reu

EDUARDO WALKER

HAX E DE ALMEIDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

NATACHA DEBONI CERESERCPF

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DUARTE FERNANDES· OAB RS 120154· CPF 035.***.***-74

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 069379· CPF 978.***.***-72

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS DUARTE FERNANDES· OAB RS 120154· CPF 035.***.***-74

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 069379· CPF 978.***.***-72

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DOUGLAS APARECIDO DA SILVA

Advogados

Reu:

RONALDO MOREIRA· OAB SP 290347· CPF 267.***.***-06

Outros

AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO· OAB SP 392415· CPF 424.***.***-35

LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO· OAB SP 446806· CPF 424.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS APARECIDO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

FÁBIO ABDO PERONI· OAB SP 219334· CPF 214.***.***-11

Autor:

ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 409626· CPF 306.***.***-84

Reu:

FÁBIO ABDO PERONI· OAB SP 219334· CPF 214.***.***-11

Reu:

ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 409626· CPF 306.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: DOUGLAS APARECIDO DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - deram provimento ao presente agravo, para deferir ao sentenciado DOUGLAS APARECIDO DA SILVA o livramento condicional, cujas condições deverão ser fixadas pelo juízo das Execuções Criminais de origem. Expeça-se alvará de soltura clausulado, na origem, após o cumprimento dos artigos 136 e 138 da Lei de Execuções Penais V.U. -... (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS APARECIDO DA SILVA

Advogados

Reu:

ELVYS DANIEL DE OLIVEIRA· OAB SP 482717

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500099-94.2023.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DOUGLAS APARECIDO DA SILVA - Sendo assim, com fundamento no artigo 12, parágrafo 1º, do Decreto nº 12.338 de 2024, c.c. o artigo 1º, inciso II, da Portaria MF nº 75/12, CONCEDO o INDULTO ao sentenciado e JULGO EXTINTA a pena de multa imposta. - ADV: ELVYS DANIEL DE OLIVEIRA (OAB 482717/SP) (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 235.584,76

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JUNIOR DOUGLAS APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

LAZARO TORRES MENDES· OAB BA 35844· CPF 010.***.***-50

Reu:

LAÍSA SOARES DO NASCIMENTO· OAB BA 38058· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de JUNIOR DOUGLAS APARECIDO DA SILVA em 22/11/2023 23:59. (13/10/2025)

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