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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 15.526,07

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA em 22/05/2024 23:59. (26/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 15.526,07

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO BRADESCO S/A

Reu

DOUGLAS DE ARAUJO SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JOATAN TORRES CARVALHO JUNIOR· OAB MA 12174· CPF 036.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMESON RODRIGO DOS SANTOSCPF

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAMPO MAIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MICAELLE CRAVEIRO COSTA· OAB PI 012313· CPF 036.***.***-23

Autor:

JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA· CPF 022.***.***-13

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMESON RODRIGO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (28/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

HERMESON RODRIGO DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO JANIEL DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 18874· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO JANIEL DOS SANTOS SILVA em 26/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ELIELTON CAVALCANTE GALVAOCPF

Advogados

Reu:

JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 18874· CPF 022.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA· OAB PI 12278· CPF 795.***.***-20

Reu:

JOSE RODRIGUES DE SOUSA· OAB PI 10273· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ERIVELTON DE SOUSA FURTADOCPF

Outros

JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 18874· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 2.931,82

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 2.931,82

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

SONIA MARIA GOMES MATOSCPF

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

ELIARDO LIMA CEREJO· OAB PI 17083· CPF 019.***.***-21

Reu:

JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 18874· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIS AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

ELIAS RIBAMAR DE SOUSA LEAO NETOCPF

ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DE SOUSACPF

SOB INVESTIGACAO

TALISSON ITALO COUTINHO MELOCPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA· OAB PI 13077· CPF 042.***.***-28

Autor:

JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 12574· CPF 027.***.***-45

Autor:

AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 8458· CPF 474.***.***-49

Autor:

JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 18874· CPF 022.***.***-13

Autor:

LUCAS MAURILIO OLIVEIRA MACHADO· OAB PI 20560· CPF 024.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO CLEITON DE SOUSA, KLEYTON LUCAS DA SILVA SOUSA, TALISSON ITALO COUTINHO MELO, ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA, WESLEY COSTA DE SOUSA, MARIA CLARA SOUSA DE ARAUJO APELADO: PROCURADORIA GERAL D Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0803089-73.2022.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associ... (08/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIS AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO CLEITON DE SOUSACPF

WESLEY COSTA DE SOUSACPF

ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DE SOUSACPF

KLEYTON LUCAS DA SILVA SOUSACPF

+ 10 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Autor:

MICAELLE CRAVEIRO COSTA· OAB PI 12313· CPF 036.***.***-23

Autor:

JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 12574· CPF 027.***.***-45

Autor:

JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA· OAB PI 13077· CPF 042.***.***-28

Autor:

JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 18874· CPF 022.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 10.623,06

Autor

ANTONIO ELSON VIEIRA DA SILVACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 18874· CPF 022.***.***-13

Autor:

ELIARDO LIMA CEREJO· OAB PI 17083· CPF 019.***.***-21

Reu:

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 10.623,06

Autor

ANTONIO ELSON VIEIRA DA SILVACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 6.126,91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 6.126,91

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

LIA MARIA REZENDE FREITASCPF

Advogados

Reu:

JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 18874· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

R$ 25.434,68

Autor

LARISSE FREIRE DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 18874· CPF 022.***.***-13

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSE FREIRE DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 18874· CPF 022.***.***-13

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 18874· CPF 022.***.***-13

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSE FREIRE DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 18874· CPF 022.***.***-13

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 18874· CPF 022.***.***-13

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2026)

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