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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCELIA GALEGO ARCAS COSTACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO HENRIQUE BANA PAILO· OAB PR 33473· CPF 023.***.***-43

Autor:

RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 42136· CPF 007.***.***-01

Autor:

MAIARA RITIELE DE QUEIROZ· OAB PR 69870· CPF 075.***.***-83

Autor:

ANDRESSA CAETANO NOGUEIRA· OAB PR 102804· CPF 104.***.***-08

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

DOUGLAS DA COSTA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

DOUGLAS DA COSTACPF

Advogados

Reu:

KELLY ELAINE MESQUITA BORGES DA SILVA· OAB PA 36311· CPF 694.***.***-25

Reu:

LARISSA NIKOLAY ALMEIDA DA COSTA· OAB PA 17690· CPF 001.***.***-55

Reu:

HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR· OAB PA 4684· CPF 108.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA COSTA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

KELLY ELAINE MESQUITA BORGES DA SILVA· OAB PA 36311· CPF 694.***.***-25

Autor:

LARISSA NIKOLAY ALMEIDA DA COSTA· OAB PA 17690· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (02/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDSON BELINI MACHADO COSTACPF

VINICIUS ERCHENBERGER MOTTACPF

CAIO MACHADO DA COSTA

MATHEUS ALFONSO GONZALEZ

Advogados

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA VAZ NASCIMENTO· OAB SP 453895· CPF 447.***.***-97

Reu:

JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA· OAB SP 402706· CPF 313.***.***-57

Reu:

ADRIANA GALVAO DE FRANCA VELOSO FRAZILI· OAB SP 122513· CPF 150.***.***-32

Reu:

LETICIA MARA CARVALHO· OAB SP 507704· CPF 052.***.***-09

Reu:

PATRICIA APARECIDA DE SOUSA· OAB SP 507788· CPF 326.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DA COSTA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB RJ 245556· CPF 171.***.***-99

Autor:

GERSON MONTEIRO DE PINHO· OAB RJ 129700· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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