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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 1.609,16

Autor

MAX DOUGLAS BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Advogados

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (10/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

MAX DOUGLAS BEZERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CLÁUDIA DANTAS SENA· OAB PE 23026· CPF 035.***.***-11

Reu:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Reu:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Reu:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/05/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 1.609,16

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MAX DOUGLAS BEZERRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicação (24/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MAX DOUGLAS BEZERRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO EXECUTADO(A): MAX DOUGLAS BEZERRA DOS SANTOS SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970 Processo nº 0020197-90.2021.8.17.3590 Vistos etc. Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL. É o... (15/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS BEZERRA

GABRIEL AMARAL DA SILVA

BRENDON WANDERMUREM BRITO

SHEILA DA SILVA MIRANDA

Advogados

Reu:

JAMENSSON HENRIQUE DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB RJ 203472· CPF 100.***.***-10

Reu:

DAMIANE DO AMARILHO NACHTIGAL· OAB RJ 223260· CPF 795.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA MIRANDA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 163.201,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSELITO MOREIRA· OAB SP 163270· CPF 615.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO EYLER POVOA· OAB RJ 88922· CPF 042.***.***-48

Reu:

ANDRESSA SOMOGY SOARES· OAB SP 464965· CPF 415.***.***-57

Reu:

REGIANE RAMOS DIAS FERREIRA· OAB SP 315425· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.500,00) (26/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 163.201,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA SOMOGY SOARES· OAB SP 464965· CPF 415.***.***-57

Autor:

REGIANE RAMOS DIAS FERREIRA· OAB SP 315425· CPF 097.***.***-40

Reu:

ANDRESSA SOMOGY SOARES· OAB SP 464965· CPF 415.***.***-57

Reu:

REGIANE RAMOS DIAS FERREIRA· OAB SP 315425· CPF 097.***.***-40

Reu:

JOAO PEDRO EYLER POVOA· OAB RJ 88922· CPF 042.***.***-48

Reu:

JOSELITO MOREIRA· OAB SP 163270· CPF 615.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 163.201,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA SOMOGY SOARES· OAB SP 464965· CPF 415.***.***-57

Autor:

JOAO PEDRO EYLER POVOA· OAB RJ 88922· CPF 042.***.***-48

Autor:

REGIANE RAMOS DIAS FERREIRA· OAB SP 315425· CPF 097.***.***-40

Reu:

JOSELITO MOREIRA· OAB SP 163270· CPF 615.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (23/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO ALEXANDRE RODRIGUES

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS BEZERRA

JAMIL DE SOUZA ROSA FILHOCPF

JDS TRANSPORTES LTDACNPJ

SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELITO MOREIRA· OAB SP 163270· CPF 615.***.***-34

Autor:

REGIANE RAMOS DIAS FERREIRA· OAB SP 315425· CPF 097.***.***-40

Autor:

JOAO PEDRO EYLER POVOA· OAB SP 313425· CPF 042.***.***-48

Autor:

ANDRESSA SOMOGY SOARES· OAB SP 464965· CPF 415.***.***-57

Autor:

JOAO PEDRO EYLER POVOA· OAB RJ 88922· CPF 042.***.***-48

Reu:

JOSELITO MOREIRA· OAB SP 163270· CPF 615.***.***-34

Reu:

REGIANE RAMOS DIAS FERREIRA· OAB SP 315425· CPF 097.***.***-40

Reu:

JOAO PEDRO EYLER POVOA· OAB SP 313425· CPF 042.***.***-48

Reu:

ANDRESSA SOMOGY SOARES· OAB SP 464965· CPF 415.***.***-57

Reu:

JOAO PEDRO EYLER POVOA· OAB RJ 88922· CPF 042.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO ALEXANDRE RODRIGUES (25/03/2026)

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