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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 6.791,45

Autor

GUSTAVO FECHER TEIXEIRA BASTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR DE LIMA PONTES NETO· OAB RJ 109481· CPF 069.***.***-11

Autor:

DOUGLAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 231963· CPF 133.***.***-06

Reu:

AMANDA FIGUEIREDO DE LIMA BARRETO· OAB RJ 185852· CPF 139.***.***-77

Outros

JOSE GUILHERME KURY ABILIO· OAB RJ 104783· CPF 048.***.***-38

LIVIA KEIDEL· OAB RJ 145458· CPF 102.***.***-50

KARINE LAVINAS MACIOKAS· OAB RJ 129102· CPF 054.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIR DE LIMA PONTES NETO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 4.242,00

Autor

EVERTON SANTOS PORTOCPF

Reu

GILCILENE HORACIO DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO· OAB RJ 114830· CPF 016.***.***-11

Autor:

ALMIR DE LIMA PONTES NETO· OAB RJ 109481· CPF 069.***.***-11

Autor:

DOUGLAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 231963· CPF 133.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLARICE MARQUES BENTESCPF

Reu

CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDACNPJ

Outros

JOLLYANNA CARDOSO GOMES DO NASCIMENTO· OAB RJ 187592· CPF 102.***.***-99

ALMIR DE LIMA PONTES NETO· OAB RJ 109481· CPF 069.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 4ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTR... (14/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CLARICE MARQUES BENTES (RECURSO ADESIVO)

CLINERP - CLINICA DE VIDEO ENDOSCOPIA E REPRODUCAO HUMANA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLARICE MARQUES BENTESCPF

Reu

CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOLLYANNA CARDOSO GOMES DO NASCIMENTO· OAB RJ 187592· CPF 102.***.***-99

Reu:

DOUGLAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 231963· CPF 133.***.***-06

Reu:

ALMIR DE LIMA PONTES NETO· OAB RJ 109481· CPF 069.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NURIA DE ANDRADE PERISCPF

Reu

PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS S ACNPJ

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 231963· CPF 133.***.***-06

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 1.860,00

Autor

ALVEZA MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LALIANE DE OLIVEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCINEIA PEREIRA LUCAS· OAB RJ 195837· CPF 076.***.***-31

Autor:

JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO· OAB RJ 114830· CPF 016.***.***-11

Autor:

ALMIR DE LIMA PONTES NETO· OAB RJ 109481· CPF 069.***.***-11

Autor:

DOUGLAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 231963· CPF 133.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVEZA MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DOUGLAS INACIO DOS SANTOSCPF

Outros

DOUGLAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 231963· CPF 133.***.***-06

ALMIR DE LIMA PONTES NETO· OAB RJ 109481· CPF 069.***.***-11

Último movimento: Documento (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 29.000,00

Autor

LUIZ REGINALDO GARCEZ DA SILVACPF

Reu

WALTER GARCEZ DA SILVACPF

ESTE JUIZO

WALTER GARCEZ DA SILVA

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 231963· CPF 133.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERT SANTOSCPF

Reu

TIAGO LOYOLA

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 231963· CPF 133.***.***-06

Reu:

DOUGLAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 231963· CPF 133.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS MARIO ESTEVES MENDESCPF

Reu

CARLOS JERONIMO MARTINS DE ALMEIDACPF

CLEAR CONSULTORIA LTDACNPJ

GLOBAL BUSINESS CONSULTORIA LTDACNPJ

JULIANA CHIM MENDONCACPF

TYAGO MADUREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE ALMEIDA CARDOSO· OAB RJ 241636· CPF 174.***.***-37

Autor:

DOUGLAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 231963· CPF 133.***.***-06

Autor:

BRUNO ALEXANDRE DOS SANTOS BATISTA PINHEIRO· OAB RJ 229811· CPF 157.***.***-21

Autor:

THAIS BATISTA DOS SANTOS· OAB RJ 256017· CPF 149.***.***-77

Autor:

JOSE ANTONIO ALVES NETO· OAB RJ 121832· CPF 006.***.***-23

Reu:

FABRICIO DE ALMEIDA CARDOSO· OAB RJ 241636· CPF 174.***.***-37

Reu:

DOUGLAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 231963· CPF 133.***.***-06

Reu:

BRUNO ALEXANDRE DOS SANTOS BATISTA PINHEIRO· OAB RJ 229811· CPF 157.***.***-21

Reu:

THAIS BATISTA DOS SANTOS· OAB RJ 256017· CPF 149.***.***-77

Reu:

JOSE ANTONIO ALVES NETO· OAB RJ 121832· CPF 006.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800350-66.2022.8.19.0005. AUTOR: LUIS MARIO ESTEVES MENDES RÉU: GLOBAL BUSINESS CONSULTORIA LTDA, TYAGO MADUREIRA DE ALMEIDA, CLEAR CONSULTORIA LTDA, JULIANA CHIM MENDONCA, CARLOS JERONIMO MARTINS DE ALMEIDA Certifico que não foram recolhidas as custas para citação do 1º réu, assim, ao autor para proceder o recolhimento das custas de citação, no prazo de cinco dias, para que seja dado prosseguimento ao feito. ARRAIAL DO CABO, 20 de abril de 2026. EL... (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES DA SILVA AFONSO

Reu

G.S. SOLUÇÕES EM TECNOLIGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 231963· CPF 133.***.***-06

Autor:

ALMIR DE LIMA PONTES NETO· OAB RJ 109481· CPF 069.***.***-11

Autor:

MARCUS MARINHO ANDREIOLO· OAB RJ 212372· CPF 895.***.***-34

Reu:

DOUGLAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 231963· CPF 133.***.***-06

Reu:

ALMIR DE LIMA PONTES NETO· OAB RJ 109481· CPF 069.***.***-11

Reu:

MARCUS MARINHO ANDREIOLO· OAB RJ 212372· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a parte ré apresenta contestação tempestivamente conforme index 153. A parte autora para se manifestar em réplica. (06/04/2026)

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