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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ATHOS EMILIANO FERREIRA DA SILVA

DOUGLAS CARVALHO SILVACPF

ATHOS EMILIANO FERREIRA DA SILVACPF

DOUGLAS CARVALHO SILVA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (23/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS CARVALHO SILVA

Reu

INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS SA

RITMO E POESIA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Autor:

NAYARA DE LIMA NICOLAU· OAB RJ 222376

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA· OAB RJ 178652· CPF 045.***.***-09

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

NAYARA DE LIMA NICOLAU· OAB RJ 222376

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA· OAB RJ 178652· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 183,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 183,86

Autor

DOUGLAS CARVALHO DA SILVACPF

Reu

FORTBRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUCE ARRUDA LINS· OAB DF 73668· CPF 997.***.***-87

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS CARVALHO DA SILVA

Reu

FORTBRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

Advogados

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Autor:

BRUCE ARRUDA LINS· OAB DF 73668· CPF 997.***.***-87

Autor:

BRUNO SILVA DOS SANTOS· OAB DF 70582· CPF 895.***.***-72

Autor:

KALYNE FREITAS DE MELO· OAB DF 73236· CPF 057.***.***-70

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

BRUCE ARRUDA LINS· OAB DF 73668· CPF 997.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0718246-04.2023.8.07.0009. REQUERENTE: DOUGLAS CARVALHO DA SILVA REQUERIDO: FORTBRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO: BRUCE ARRUDA LINS - CPF: 997.383.921-87 OAB N°: 73668 DF INDICAÇÃO E DATA DO ATO PRATICADO: Recurso Inominado - ID 196929121 - 16/05/2024 VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 400,00 (quatrocentos reais) CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento à r. determinação contida no despacho de ID n° 192655677, e... (30/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS CARVALHO DA SILVA

Reu

FORTBRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

Advogados

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Autor:

BRUCE ARRUDA LINS· OAB DF 73668· CPF 997.***.***-87

Autor:

BRUNO SILVA DOS SANTOS· OAB DF 70582· CPF 895.***.***-72

Autor:

KALYNE FREITAS DE MELO· OAB DF 73236· CPF 057.***.***-70

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

BRUCE ARRUDA LINS· OAB DF 73668· CPF 997.***.***-87

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Outros

JAQUELINE DE OLIVEIRA SALAZAR· OAB GO 68251· CPF 706.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (22/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão Expedida (29/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS CARVALHO DA SILVA

Advogados

Reu:

JAQUELINE DE OLIVEIRA SALAZAR· OAB GO 68251· CPF 706.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO PEREIRA LEMOSCPF

Advogados

Reu:

MARCIO ARAUJO MOURAO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO· OAB MA 17684· CPF 182.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO PEREIRA LEMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO PEREIRA LEMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MARCIO ARAUJO MOURAO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TECIO FERREIRACPF

JOAO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA SUZUKI· OAB PB 34747· CPF 036.***.***-00

Autor:

FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO· OAB PB 33258· CPF 053.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO DE SOUZA

Reu

DOUGLAS CARVALHO DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA SUZUKI· OAB PB 34747· CPF 036.***.***-00

Autor:

FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO· OAB PB 33258· CPF 053.***.***-71

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA SUZUKI· OAB PB 34747· CPF 036.***.***-00

Reu:

FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO· OAB PB 33258· CPF 053.***.***-71

Reu:

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAÚJO NETO· OAB PB 15276· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL - CÂMARA CRIMINAL, Câmara Criminal, a realizar-se no dia 16 de Junho de 2026, às 09h00. (05/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO DE SOUZA

Reu

DOUGLAS CARVALHO DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA SUZUKI· OAB PB 34747· CPF 036.***.***-00

Autor:

FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO· OAB PB 33258· CPF 053.***.***-71

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA SUZUKI· OAB PB 34747· CPF 036.***.***-00

Reu:

FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO· OAB PB 33258· CPF 053.***.***-71

Reu:

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAÚJO NETO· OAB PB 15276· CPF 011.***.***-07

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