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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ADRIANO DE SOUSA OLIVEIRACPF

DOUGLAS CORREA DA SILVA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Apensado ao processo 0822741-45.2025.8.14.0006 (30/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS CORREA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DE SOUSA OLIVEIRACPF

DOUGLAS CORREA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA· CPF 379.***.***-15

Autor:

NELMA CATARINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA· CPF 657.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS CORREA DA SILVA

THAINA DA SILVA RAPOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Reu:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Petição (Apelação) (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Apensado ao processo 0822741-45.2025.8.14.0006 (30/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS CORREA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DE SOUSA OLIVEIRACPF

DOUGLAS CORREA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA· OAB PA 11957· CPF 379.***.***-15

Autor:

NELMA CATARINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 11651· CPF 657.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS CORREA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

NELMA CATARINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 11651· CPF 657.***.***-53

Autor:

MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA· OAB PA 11957· CPF 379.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Apensamento (30/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS CORREA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

NELMA CATARINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 11651· CPF 657.***.***-53

Autor:

MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA· OAB PA 11957· CPF 379.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 24.234,85

Autor

DOUGLAS CORREA DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KEYLLA DA ROCHA TEODORO· OAB RJ 232580· CPF 125.***.***-06

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS CORREA DA SILVA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

KEYLLA DA ROCHA TEODORO· OAB RJ 232580· CPF 125.***.***-06

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Reu:

KEYLLA DA ROCHA TEODORO· OAB RJ 232580· CPF 125.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5054842-93.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA REQUERENTE: DOUGLAS CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 07/07/2026 - Juntada de certidão (08/07/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS CORREA DA SILVA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

KEYLLA DA ROCHA TEODORO· OAB RJ 232580· CPF 125.***.***-06

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Reu:

KEYLLA DA ROCHA TEODORO· OAB RJ 232580· CPF 125.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 1.582,25

Autor

LUCIANA SILVA SANTANACPF

Reu

DOUGLAS DA SILVA CORREA

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/04/2024)

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