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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 24.802,32

Autor

RESIDENCIAL TRENTINO ICNPJ

Reu

PRISCILA DUARTE DE CARVALHO DA ROSACPF

DOUGLAS DA ROSACPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB SC 047485· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 306 (04/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALAM DOUGLAS DA ROSACPF

JOAO VITOR GOULART MADEIRACPF

PEDRO BATISTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JEFFERSON DAMIN MONTEIRO· OAB SC 026790· CPF 005.***.***-02

Reu:

EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SC 056198· CPF 047.***.***-81

Reu:

JOAO VITOR CHRISPIM PELEGRIN· OAB SC 064330· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO BATISTA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALAM DOUGLAS DA ROSACPF

JOAO VITOR GOULART MADEIRACPF

PEDRO BATISTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JEFFERSON DAMIN MONTEIRO· OAB SC 026790· CPF 005.***.***-02

Reu:

EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SC 056198· CPF 047.***.***-81

Reu:

JOAO VITOR CHRISPIM PELEGRIN· OAB SC 064330· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0 (19/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALAM DOUGLAS DA ROSACPF

GUILHERME DA SILVA DA LUZCPF

VALDECIR DA LUZCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JULIANA BRAIDOTI RODRIGUES· CPF 395.***.***-79

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR· OAB SC 032777· CPF 006.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAM DOUGLAS DA ROSACPF

GUILHERME DA SILVA DA LUZCPF

VALDECIR DA LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0 (16/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAM DOUGLAS DA ROSACPF

GUILHERME DA SILVA DA LUZ

VALDECIR DA LUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

JORGE FARIAS DA SILVA· OAB SC 43625· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAM DOUGLAS DA ROSACPF

GUILHERME DA SILVA DA LUZ

VALDECIR DA LUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

JORGE FARIAS DA SILVA· OAB SC 43625· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001812-54.2021.8.24.0020/SC INTERESSADO: PEDRO PAULO DA LUZ ADVOGADO(A): JORGE FARIAS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, observa-se que há veículo registrado em nome proprietário/falecido que se encontra vinculado aos presentes autos. A Defensoria Pública requereu a restituição do bem em nome de Zenaide Nandi Bona da Luz, viúva de Pedro Paulo da Luz (proprietário e falecido) e mãe do acusado... (16/12/2025)

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