Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HARLEY LUIZ SOARES· OAB MG 198135

Último movimento: Remetidos os autos à Comarca de Origem (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DA SILVA LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JAQUELINE OSMARINDA BATISTA LOPES DE PAULA· OAB MG 159671· CPF 035.***.***-10

Reu:

JAQUELINE OSMARINDA BATISTA LOPES DE PAULA· OAB MG 159671· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Publicação (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 148.002,00

Último movimento: Remessa (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX ASISTENCIA PESSOAL EIRELI

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

RAFAEL PIEDADE GONCALVES NEVES

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 220.481,40

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA DE LIMACPF

DOUGLAS DA SILVA LIMACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM· OAB RJ 221732· CPF 067.***.***-81

Autor:

WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 215905· CPF 140.***.***-89

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DOUGLAS DA SILVA LIMA

MARIA DE FATIMA DA SILVA DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 220.481,40

Autor

DOUGLAS DA SILVA LIMACPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA DE LIMACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 215905· CPF 140.***.***-89

Autor:

THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM· OAB RJ 221732· CPF 067.***.***-81

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA LIMACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

RICARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 197436· CPF 140.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

DOUGLAS DA SILVA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA LIMACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCILEIA LUIZA DE SOUZA SANTIAGO· OAB RJ 189618· CPF 052.***.***-86

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA LIMA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DA SILVA LIMA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

LUCILEIA LUIZA DE SOUZA SANTIAGO· OAB RJ 189618· CPF 052.***.***-86

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

LUCILEIA LUIZA DE SOUZA SANTIAGO· OAB RJ 189618· CPF 052.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DA SILVA LIMA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

LUCILEIA LUIZA DE SOUZA SANTIAGO· OAB RJ 189618· CPF 052.***.***-86

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

LUCILEIA LUIZA DE SOUZA SANTIAGO· OAB RJ 189618· CPF 052.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803097-43.2024.8.19.0029. AUTOR: DOUGLAS DA SILVA LIMA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Ao autor para dizer se dá quitação. MAGÉ, 1 de julho de 2025. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2007

Distribuição

30/03/2007

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA LIMACPF

Reu

ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DA BAIXADA SANTISTA - APASCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE ABDEL LATIF· OAB SP 160139· CPF 050.***.***-24

Reu:

BEATRIZ RONG SAQUETE DE SOUZA· OAB SP 495683· CPF 410.***.***-67

Reu:

EMERSON LIMA TAUYL· OAB SP 362139· CPF 169.***.***-10

Reu:

ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL· OAB SP 213597· CPF 289.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DA BAIXADA SANTISTA - APAS

Reu

DOUGLAS DA SILVA LIMA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DA BAIXADA SANTISTA - APAS

Reu

DOUGLAS DA SILVA LIMA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

WILLY DOUGLAS DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE· CPF 065.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRACPF

WILLY DOUGLAS DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE· CPF 065.***.***-61

Reu:

NILSON INÁCIO KUFFEL· OAB SC 009612· CPF 637.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030404-42.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 73 (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

WILLY DOUGLAS DA SILVA LIMACPF

CARLOS ALBERTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

BLUMENAU - CPP· CPF 626.***.***-08

Reu:

EVERTON TORRES· CPF 003.***.***-08

Reu:

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE· CPF 065.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal