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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 306,08

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

MERCADO SILVA

Advogados

Autor:

WILIAM FERREIRA EVANGELISTA· OAB BA 10101· CPF 079.***.***-34

Outros

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050

Último movimento: Decorrido prazo de MERCADO SILVA em 28/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDINA DA SILVA MERCADOCPF

FONSECA & ASSIS - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

TIAGO PIMENTEL SOUZA· OAB DF 015243· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 3.296,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON FELIPE REUSING BAUERCPF

Reu

ESMERALDINA DA SILVA MERCADOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Autor:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Autor:

ROGERIO ADRIANO SANTIN· OAB RO 8430· CPF 791.***.***-72

Reu:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Reu:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

ROGERIO ADRIANO SANTIN· OAB RO 8430· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice do IPC junho/1987Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/09/2005

Distribuição

28/09/2005

Valor

R$ 124.371,94

Autor

ZULEIDE VICENTE SILVACPF

MANOEL EMILIO PAESCPF

TEREZINHA DE JESUS TINOCO BARTHOLOCPF

TEREZA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

TANIA MARA BOUCHABKI DE ALMEIDA NASSERCPF

+ 34 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DULCINEIA BACINELLO RAMALHO· OAB RO 1088· CPF 445.***.***-15

Autor:

LEANE ABIORANA DE MACEDO RAUCH· CPF 239.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDINA DA SILVA MERCADOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDINA DA SILVA MERCADOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/06/2022)

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