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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 13.576,96

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DOUGLAS DA SILVA NOGUEIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Outros

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP357590 (25/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSTEFANI AVELINO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPMS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

DOUGLAS NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS NOGUEIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS NOGUEIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS NOGUEIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS NOGUEIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CHAVES

Reu

EM APURACAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS NOGUEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE GAVILANES RODRIGUES· OAB SP 386282· CPF 056.***.***-11

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SP 381366· CPF 407.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB 381366/SP), Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB 386282/SP) Processo 1008191-46.2023.8.26.0152 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Douglas Nogueira da Silva - Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Município de Cotia e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em relação a este ente federativo, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. No mais, JULGO IMPROCEDENTE o pre... (16/05/2025)

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