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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RAMOS DA SILVACPF

KENIA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

JUIZO DA SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DF

2 TURMA CRIMINAL

Advogados

Autor:

KENIA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 61700· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KENIA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 61700· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

KENIA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 61700· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

KENIA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 61700· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIX COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME

Reu

DOUGLAS DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS· OAB MT 26147· CPF 035.***.***-58

Reu:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS· OAB MT 26147· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Documento (11/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS DA SILVA RAMOS

Advogados

Reu:

GABRIELA PERES MARTINS· OAB SP 465236· CPF 446.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500351-04.2022.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - Douglas da Silva Ramos - Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 233. Processe-se-o. Int. e dil. - ADV: GABRIELA PERES MARTINS (OAB 465236/SP) (15/05/2026)

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