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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEX DOUGLAS DA SILVA VARGASCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Autor:

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS· CPF 431.***.***-68

Autor:

ROCHELLE DANUSA JELINEK· CPF 658.***.***-87

Autor:

GABRIELA MONTEIRO· CPF 588.***.***-72

Autor:

PABLO DA SILVA ALFARO· CPF 805.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - ALG1CR -> CCALC (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DOUGLAS DA SILVA VARGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DOUGLAS DA SILVA VARGASCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

JAMILE RODRIGUES NEHME· CPF 960.***.***-49

Autor:

ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS· CPF 396.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001351862022821000220250527152642 (27/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DOUGLAS VARGAS DA SILVACPF

LUIZ CARLOS NASCIMENTO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANTONIO DIONATAN AMARAL· OAB SC 063478· CPF 090.***.***-19

Reu:

JONAS DE OLIVEIRA· OAB SC 033395· CPF 039.***.***-11

Reu:

ERICKSON SEIFERT DE OLIVEIRA· OAB SC 070305· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS NASCIMENTO MENDONCA - CONDENADO (10/10/2025)

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