Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 324,37

Autor

MUNICIPIO DE COLOMBO/PRCNPJ

Reu

DOUGLAS DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 1.006,14

Autor

ALINE SILVA GONCALVES

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESACNPJ

MEINICKE, PESSOA & SARCINELLI ADVOGADOSCNPJ

Reu

CENTRO UNIVERSITARIO FAESA

ALINE SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB ES 31940· CPF 108.***.***-96

Autor:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Reu:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Reu:

DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB ES 31940· CPF 108.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MEINICKE, PESSOA & SARCINELLI ADVOGADOSCNPJ

Reu

ALINE SILVA GONCALVES

Advogados

Autor:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Autor:

DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB ES 31940· CPF 108.***.***-96

Reu:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Reu:

DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB ES 31940· CPF 108.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MEINICKE, PESSOA & SARCINELLI ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA WOLKERS MEINICKE - ES9995 EXECUTADO: ALINE SILVA GONCALVES Advogado do(a) EXECUTADO: DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA - ES31940 DESPACHO Considerando o requerimento formulado pela parte exequente para realização de pesquisa patrimonial por meio do sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, verifico que o Ato Normativo Conjunto nº 035/2025 do Tribunal de Justiça do... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABEL CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUACUI

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE GUACUICNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB ES 31940· CPF 108.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEPetição Cível

Fornecimento de insumosPetição Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL CARDOSO DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE GUACUI

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB ES 31940· CPF 108.***.***-96

Reu:

DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB ES 31940· CPF 108.***.***-96

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

AMARILDO DE SOUZA LIMA JUNIOR

EDUARDO VIEIRA PINTOCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB ES 31940· CPF 108.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADENILTO PAVANICPF

LUCAS RANGEL VENTURIN

LUCAS RANGEL VENTURINCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO ROZA TONETTO· OAB ES 34677· CPF 170.***.***-31

Reu:

DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB ES 31940· CPF 108.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ADENILTO PAVANICPF

LUCAS RANGEL VENTURINCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB ES 31940· CPF 108.***.***-96

Reu:

LEONARDO ROZA TONETTO· OAB ES 34677· CPF 170.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ADENILTO PAVANI, LUCAS RANGEL VENTURIN Advogado do(a) REU: LEONARDO ROZA TONETTO - ES34677 Advogado do(a) REU: DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA - ES31940 DESPACHO Considerando o petitório de ID 98417584, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de agosto de 2026, às 13h30min. O Ministério Público, os Advogados e Defensores Públicos/Dativos, terão a opção de particip... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 16.280,00

Autor

THALISSON FABIANO DA SILVA GOMESCPF

THACYLA IONE DA SILVA GOMESCPF

THACYANE VITORIA DA SILVA GOMESCPF

Reu

TELMA DA SILVA BARBOSACPF

Outros

DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB ES 31940· CPF 108.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: THACYLA IONE DA SILVA GOMES, THALISSON FABIANO DA SILVA GOMES, T. V. D. S. G. REPRESENTANTE: UBIRAJARA FABIANO COSTA GOMES INVENTARIADO: TELMA DA SILVA BARBOSA Advogado do(a) REQUERENTE: DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA - ES31940 Advogados do(a) REQUERENTE: DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA - ES31940, INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, fica(m) o(a/s... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SILVEIRA MOTA

Advogados

Autor:

LUCELIA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB ES 40998· CPF 118.***.***-10

Autor:

DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB ES 31940· CPF 108.***.***-96

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

RAFAEL SILVEIRA MOTACPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB ES 031940· CPF 108.***.***-96

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

RAFAEL SILVEIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB ES 031940· CPF 108.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

RAFAEL SILVEIRA MOTACPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB ES 031940· CPF 108.***.***-96

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

RAFAEL SILVEIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB ES 031940· CPF 108.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

DeficientePetição Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (06/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal