Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

KEYLA ALMEIDA DIORGENSCPF

Reu

DIOVANE DOS SANTOS MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO· OAB MA 15842· CPF 001.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JONATAN DOUGLAS MATTER PIESANTICPF

Reu

MARIA APARECIDA DO BONFIM SOUZACPF

Advogados

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Autor:

CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO· OAB GO 42094· CPF 018.***.***-62

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2007

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PABLO DARLAN MATTER PIESANTICPF

JONATAN DOUGLAS MATTER PIESANTICPF

Reu

WESLEY MARTINEZ ELEUTERIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5002038-87.2007.8.27.2729/TO REQUERENTE: PABLO DARLAN MATTER PIESANTI ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A) REQUERENTE: JONATAN DOUGLAS MATTER PIESANTI ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2007

Distribuição

18/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAN DOUGLAS MATTER PIESANTICPF

PABLO DARLAN MATTER PIESANTICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 006609· CPF 734.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 01334

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ASSOCIACAO TOCANTINENSE DE AVIACAOCNPJ

Reu

JONATAN DOUGLAS MATTER PIESANTICPF

E L ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 2337· CPF 604.***.***-00

Autor:

MARIA VALDERICIA PEREIRA MORAIS· OAB TO 4509· CPF 984.***.***-15

Último movimento: Cancelada a Distribuição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ASSOCIACAO TOCANTINENSE DE AVIACAOCNPJ

Reu

JONATAN DOUGLAS MATTER PIESANTICPF

E L ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 2337· CPF 604.***.***-00

Autor:

MARIA VALDERICIA PEREIRA MORAIS· OAB TO 4509· CPF 984.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

JONATAN DOUGLAS MATTER PIESANTICPF

Reu

LUANA SCHMIDT DA SILVA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Reu:

CAROLINA SILVA UNGARELLI· CPF 706.***.***-15

Reu:

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 53 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 45.813,98

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

RV AVIACAO LTDACNPJ

JONATAN DOUGLAS MATTER PIESANTICPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SIMÕES DIAS MENDES· OAB TO 6403· CPF 022.***.***-86

Autor:

THAIS SILVA TAVARES· OAB TO 13871· CPF 044.***.***-26

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 2.186,73

Autor

RC COLCHOES E ENXOVAIS AZEVEDO LTDACNPJ

Reu

JONATAN DOUGLAS MATTER PIESANTICPF

Advogados

Autor:

NEIVA ALMEIDA DE MIRANDA· OAB TO 6229· CPF 402.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 23 (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal