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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SERGIO GIUSMINCPF

DOUGLAS DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR· OAB RS 084902· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS DOMINGOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE (15/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 323,35

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DOUGLAS DOMINGOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 3.233,04

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 3.233,04

Autor

OI S.A.CNPJ

Reu

DOUGLAS CASTROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A.

Reu

DOUGLAS CASTRO

Advogados

Autor:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Autor:

TATIANE MARQUES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 29067

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

TATIANE MARQUES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 29067

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A.

Reu

DOUGLAS CASTRO

Advogados

Autor:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Autor:

TATIANE MARQUES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 29067

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

TATIANE MARQUES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 29067

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Documento (27/06/2024)

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