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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 46.671,00

Autor

ROSECLER LOIOLA DE SOUZA LIMACPF

AMANDA DE SOUZA LIMACPF

ISAAC DE SOUZA LIMACPF

Reu

DOUGLAS PASSOS LIMACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS DOS PASSOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 32364· CPF 053.***.***-43

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Reu:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 32364· CPF 053.***.***-43

Reu:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (29/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DOS PASSOSCPF

DIEGO FERNANDO MAYCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NATHALIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Autor:

SALMERON PEREIRA· CPF 352.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (30/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VALDECIR ROSSI DE MORAESCPF

ASSIS MELLO DE OLIVEIRACPF

FILIPE BRAZ BUCHELECPF

GUSTAVO DE SOUZA ALCENOCPF

ADRIELI FERNANDA ABRAHAOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

AMANDA MATOS· OAB SC 054081· CPF 103.***.***-22

Reu:

KELLY DE ANDRADE· OAB SC 029441· CPF 017.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO FAVERO· OAB SC 041790· CPF 250.***.***-87

Reu:

PRISCILLA FRANCO AMORIM· OAB SC 061852· CPF 859.***.***-92

Reu:

RENATO BOABAID· OAB SC 026371· CPF 021.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (28/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

11/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (29/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em diligência) (28/01/2026)

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